Mensagem (SF) n° 109, de 2012

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
03/04/2013 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-20 às 06:04
Identificação:
MSF 109/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2013 Publicado no DSF Páginas 14742-14744
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 182, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 04, Total 58.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
08/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66937-66959
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
08/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66856
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
03/04/2013 Votação da Mensagem nº 109, de 2012, referente à escolha do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belize (Chefe de Missão Diplomática). Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 532/2012
Data de Leitura:
07/12/2012
Despacho:
07/12/2012 (Despacho incial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 31/01/2013 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 21/03/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELIZE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovada. Sim: 54; Não: 04; Abst.: 00; Total: 58. )
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
01/08/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/04/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 067 (Seção II), de 09/04/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
05/04/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 829, de 05/04/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 30/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize (fls. 40 e 41).
04/04/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15h12.
04/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Secretaria de Expediente.
04/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SATA, atendendo solicitação.
03/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:44 hs.
03/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 182, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 04, Total 58.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 14742-14744
Votações nominais:
21/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 15h.
Aguardando deliberação do Plenário.
21/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Eduardo Suplicy e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 33 a 36.

À SSCLSF.
.
Parecer
18/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/03/2013.
14/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
13/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
12/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2013.
28/02/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Suplicy, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
31/01/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
12/12/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Gabinete do Senador Cidinho Santos, para relatar.
07/12/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 66856
Publicado no DSF Páginas 66937-66959
Avulso inicial da matéria
06/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:30