Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 68, de 2012
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art.113, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2012, que “Dispõe sobre normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País” seja apreciado em reunião conjunta das comissões constantes do despacho inicial, Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 68/2012
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art.113, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2012, que “Dispõe sobre normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País” seja apreciado em reunião conjunta das comissões constantes do despacho inicial, Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/12/2012
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO INFORMATICA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, NORMAS GERAIS, POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SAUDE, INSTALAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, INFRAESTRUTURA, TELECOMUNICAÇÃO, BRASIL.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:03