Requerimento n° 1099, de 2012

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas ao crescimento do trabalho infantil com base no CENSO 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1099/2012
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
12/12/2012
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas ao crescimento do trabalho infantil com base no CENSO 2010.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
18:22 - Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2013 Publicado no DSF Páginas 53739
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 135, de 23 de julho de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
10/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24695
A Presidência recebeu o Ofício nº 76, de 8 de maio de 2013, da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, solicitando a dilatação do prazo, por 30 dias, para envio das respostas ao Requerimento.
05/04/2013 Publicado no DSF Páginas 15588
Leitura do Parecer nº 194, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável, com a Emenda nº 1-CDIR.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião realizada em 31 de janeiro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações redacionais.
Será cumprida a determinação da Mesa.
05/04/2013 Publicado no DSF Páginas 15578-15580
Leitura do Parecer nº 194, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável, com a Emenda nº 1-CDIR.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião realizada em 31 de janeiro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações redacionais.
Será cumprida a determinação da Mesa.
13/12/2012 Publicado no DSF Páginas 70758-70759 (Volume nº II)
18:22 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/12/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMBATE, FOME, CRESCIMENTO, TRABALHO, CRIANÇA, CENSO DEMOGRAFICO, ANO, 2010.
19/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 135, de 23 de julho de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 53739
13/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1814/2013-SF, de 13 de agosto de 2013, do Senador João Durval, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 35).
Ao Plenário para conhecimento.
13/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 135/2013/GM/MDS, de 23 de julho de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 21 a 34).
09/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 76, de 8 de maio de 2013, da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, solicitando a dilatação do prazo, por 30 dias, para envio das respostas ao Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 24695
09/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1.081/2013-SF, de 09 de maio de 2013, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha ao Requerente pedido de dilatação de prazo para entrega das informações solicitadas no Requerimento (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
09/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia autenticada do Ofício nº 76/2013/GM/MDS, de 8 de maio de 2013, da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 15 a 18).
O original do Ofício foi juntado ao processado do Requerimento nº 1100, de 2012.
08/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
08/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 852, de 08/04/13, e cópia do avulso e parecer encaminhados ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, solicitando informações (fls. 8 a 14).
04/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste Órgão às 19:35hs.
04/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 194, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável, com a Emenda nº 1-CDIR.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião realizada em 31 de janeiro do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações redacionais.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 15588
Publicado no DSF Páginas 15578-15580
P.S 194/2013
31/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 31 de janeiro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
29/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
27/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
13/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
18:22 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 70758-70759 (Volume nº II)
Avulso inicial da matéria
12/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:40