Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2012
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 08/03/2013
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 08/03/2013
- Último estado:
- 08/03/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 79/2012
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2012
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças) Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 86/2013 - CAE, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 - PLEN. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 79/2012
- Data:
- 08/03/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 491 de 08/03/13, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 15/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/13 (fls. 223 a 224). Ane... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório contrário à Emenda nº 1-PLEN oferecida ao Projeto de Resolução do Senado nº 79 de 2012. Cópia anexada ao processado às fls. 186-188. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A Comissão aprova a inclusão da Matéria como item Extrapauta. Anunciada a Matéria, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, requerimento de iniciativa do Senador Roberto Requião, solicitando informações acerca da ma... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 87/2013
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças) Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 86/2013 - CAE, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 - PLEN. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 86/2013
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças) Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 86/2013 - CAE, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 - PLEN. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 07/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Término do prazo, ontem, com apresentação da Emenda n° 1-PLEN, de autoria do Senador Roberto Requião. A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos para exame da emenda de Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 037/2013-ERPB, do Secretário de Estado de Representação do Paraná
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, conforme despacho do Relator da Matéria, Senador Aloysio Nunes Ferreira, o Ofício nº 037/2013-ERPB, do Secretário de Estado de Representação do Paraná (fls. 189-198). Anexado ao processado, conforme despacho do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 016/2013, do Senador Roberto Requião
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, conforme despacho do Relator da Matéria, Senador Aloysio Nunes Ferreira, o Ofício nº 037/2013-ERPB, do Secretário de Estado de Representação do Paraná (fls. 189-198). Anexado ao processado, conforme despacho do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A Comissão aprova a inclusão da Matéria como item Extrapauta. Anunciada a Matéria, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, requerimento de iniciativa do Senador Roberto Requião, solicitando informações acerca da ma... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 11 de 2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A Comissão aprova a inclusão da Matéria como item Extrapauta. Anunciada a Matéria, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, requerimento de iniciativa do Senador Roberto Requião, solicitando informações acerca da ma... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 150 | Recebido neste Órgão, às 18h00 e apensado à presente matéria o Aviso nº 64, de 2014, do TCU, que foi encaminhado à CMA. ************* Retificado em 30/09/2014************* Recebido neste Órgão, às 18h00 e apensado à presente matéria o Aviso nº 64, de 2014, do TCU, que foi encaminhado à CAE. |
| 14/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 9534-9535 | A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 196, de 2013, na origem, que se refere à Resolução nº 2, de 2013, comunicando que foi autuado sob o nº TC-006.503/2013-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis. O Aviso nº 196, de 2013, foi juntado ao processado da respectiva matéria. |
| 06/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 7441-7450 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças) Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 86/2013 - CAE, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 - PLEN. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Alvaro Dias e Sérgio Souza. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Rejeitada a Emenda nº 1 - PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final. (Parecer nº 87, de 2013 - CDIR) À promulgação. |
| 08/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 2018-2023 | Término do prazo, ontem, com apresentação da Emenda n° 1-PLEN, de autoria do Senador Roberto Requião. A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos para exame da emenda de Plenário. |
| 19/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 74470-74478 (Volume nº II) | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1707, de 2012-PLEN, proferido pelo Senador Delcídio Amaral, em substituição à CAE, sobre a MSF nº 118/2012) Usa da palavra o Senador Roberto Requião. A Presidência retira a matéria da pauta por solicitação do Senador Roberto Requião. À matéria poderão ser apresentadas emendas perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2012
- Despacho:
- 18/12/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 20/12/2012 - 06/02/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PR), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROJETO MULTISSETORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ", NA MODALIDADE SECTOR WIDE APPROACH - SWAP.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/03/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 27/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- APENSADO AO AVISO Nº 64 DE 2014
ARQUIVADO
- 24/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h00 e apensado à presente matéria o Aviso nº 64, de 2014, do TCU, que foi encaminhado à CMA.
************* Retificado em 30/09/2014*************
Recebido neste Órgão, às 18h00 e apensado à presente matéria o Aviso nº 64, de 2014, do TCU, que foi encaminhado à CAE. - Publicado no DSF Páginas 150
- 29/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/03/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 196, de 2013, na origem, que se refere à Resolução nº 2, de 2013, comunicando que foi autuado sob o nº TC-006.503/2013-6 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.
O Aviso nº 196, de 2013, foi juntado ao processado da respectiva matéria. - Publicado no DSF Páginas 9534-9535
- 12/03/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, neste Órgão, às 18h20.
Encaminhado ao Plenário.
- 12/03/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo encaminhado a SGM por solicitação.
- 12/03/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 12/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 025, de 09/03/13 pág. 08512 a 08513.
Ao Arquivo.
- 08/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 491 de 08/03/13, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 15/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/13 (fls. 223 a 224).
Anexado Ofício SF nº 492 de 08/03/13, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/13 (fls. 225).
Anexado Ofício SF nº 493 de 08/03/13, ao Senhor Governador do Estado do Paraná comunicando que promulguei a Resolução nº 02/13 (fls. 226). - Autógrafo - PRS 79/2012
- 08/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 2013.
DOU-E- 11/03/2013 PÁG. 00002.
Promulgada em 08/03/2013.
- 06/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 218 e 219).
- 06/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 05/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 86/2013 - CAE, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 - PLEN.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Alvaro Dias e Sérgio Souza.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Rejeitada a Emenda nº 1 - PLEN, de parecer contrário.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 87, de 2013 - CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 7441-7450
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 87/2013
- P.S 86/2013
- 05/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 05/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova a inclusão da Matéria como item Extrapauta.
Anunciada a Matéria, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, requerimento de iniciativa do Senador Roberto Requião, solicitando informações acerca da matéria. Colocado em votação, a Comissão rejeita o Requerimento nº 11 de 2013 (fls. 202-205).
Passando à apreciação da matéria, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário à Emenda nº 1-PLEN oferecida ao Projeto de Resolução do Senado nº 79 de 2012.
Anexada, à fl. 206-212, o Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 213-214, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Requerimento.
- Requerimento.
- 05/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado, conforme despacho do Relator da Matéria, Senador Aloysio Nunes Ferreira, o Ofício nº 037/2013-ERPB, do Secretário de Estado de Representação do Paraná (fls. 189-198).
Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Ofício nº 016/2013, do Senador Roberto Requião, sobre o PRS nº 79 de 2012 (fls. 199-201). - Anexo
- Anexo
- 05/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório contrário à Emenda nº 1-PLEN oferecida ao Projeto de Resolução do Senado nº 79 de 2012. Cópia anexada ao processado às fls. 186-188.
- Relatório Legislativo
- 04/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da matéria.
Ao Relator.
- 07/02/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data, para análise da Emenda nº 1-PLEN.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Término do prazo, ontem, com apresentação da Emenda n° 1-PLEN, de autoria do Senador Roberto Requião.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos para exame da emenda de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 2018-2023
- Avulso de emendas
- 07/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 19/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/12/2012 a 05/02/2013.
************* Retificado em 04/02/2013*************
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/12/2012 a 06/02/2013.
- 18/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1707, de 2012-PLEN, proferido pelo Senador Delcídio Amaral, em substituição à CAE, sobre a MSF nº 118/2012)
Usa da palavra o Senador Roberto Requião.
A Presidência retira a matéria da pauta por solicitação do Senador Roberto Requião.
À matéria poderão ser apresentadas emendas perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis. - Publicado no DSF Páginas 74470-74478 (Volume nº II)
- 18/12/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:11