Requerimento n° 24, de 2013

Autoria
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a construção do Centro Brasileiro de Material Biológico e a participação do Brasil no Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microorganismos para fins de Procedimentos em Matéria de Patentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/05/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 24/2013
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Data:
05/02/2013
Descrição/Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a construção do Centro Brasileiro de Material Biológico e a participação do Brasil no Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microorganismos para fins de Procedimentos em Matéria de Patentes.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32982
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 39, de 29 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia à Requerente.
Ao Arquivo.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21927
Leitura do Parecer n° 296, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21842-21844
Leitura do Parecer n° 296, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
06/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1187-1188
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
05/02/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), ASSUNTO, CONSTRUÇÃO, CENTRO NACIONAL, BRASIL, MATERIAL, BIOLOGIA, PRODUTO BIOLOGICO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, TRATADO, CIDADE, BUDAPESTE, RECONHECIMENTO, AMBITO INTERNACIONAL, DEPOSITO, VIRUS, FUNGO, PROCEDIMENTO, PATENTE DE INVENÇÃO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
10/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 39, de 29 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia à Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32982
03/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1257/2013-SF, de 29 de maio de 2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 42).
Ao Plenário para conhecimento.
29/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 39/GM-MDIC, de 29 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 41).
29/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1009 de 30/04/13, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 09 a 15).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 296, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Publicado no DSF Páginas 21927
Publicado no DSF Páginas 21842-21844
P.S 296/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
16/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria.
16/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
01/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
06/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1187-1188
Avulso inicial da matéria
05/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:06