Requerimento n° 37, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, acerca de operações bancárias e convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado do Piauí e seus municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/05/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 37/2013
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/02/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, acerca de operações bancárias e convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado do Piauí e seus municípios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 33265-33266
Anunciado o recebimento do Aviso nº 168, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21927
Leitura do Parecer nº 304, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21872-21873
Leitura do Parecer nº 304, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
07/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1784
Leitura.
À Mesa para decisão.
07/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1781-1782
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ATIVIDADE, (CEF).
10/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 168, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 33265-33266
03/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1260/2013-SF, de 29 de maio de 2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
28/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 168/MF, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 17).
28/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1010 de 30/04/13, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 08 a 13).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 304, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21927
Publicado no DSF Páginas 21872-21873
P.S 304/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
16/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 2 a 4).
Relatório Legislativo
01/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ângela Portela, para relatar.
07/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
06/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1781-1782
Publicado no DSF Páginas 1784
Avulso inicial da matéria
06/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21