Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 10, de 2013
- Autoria
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública, desta Comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 182, de 2010, de autoria do Senador Magno Malta, que “acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 10/2013
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 06/03/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública, desta Comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 182, de 2010, de autoria do Senador Magno Malta, que “acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EMISSORA, RADIO, MENSAGEM, PREVENÇÃO, COMBATE, DROGA, ENTORPECENTE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:45