Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 2, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 136/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às ações adotadas pela Anatel para viabilização da Copa do Mundo FIFA de 2014 (Gecopa), bem como identificar pontos de controle a serem considerados em futuras fiscalizações (TC 028.470/2012-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 2/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 136/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às ações adotadas pela Anatel para viabilização da Copa do Mundo FIFA de 2014 (Gecopa), bem como identificar pontos de controle a serem considerados em futuras fiscalizações (TC 028.470/2012-5).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pelo conhecimento do conteúdo da matéria, pela autorização da inclusão de representante da Anatel na audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura para a Copa do Mu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 43ª reunião extraordinária de 19/11/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do aviso, pela autorização da inclusão de r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 06/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 66/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. ************* Retifi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 59/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 19/11/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), VIABILIDADE, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
- Observações:
- AMA 00002 2013 (00059 2013, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 028.470/2012-5; ASSUNTO: GRUPO: I CLASSE: V - ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO/ENTIDADE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SEFID ENERGIA); UNIDADE: SEFID ENERGIA).
- 22/11/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 43ª reunião extraordinária de 19/11/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do aviso, pela autorização da inclusão de representante da Anatel na audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, aprovada no parecer ao Aviso da CMA nº 24, de 2012, e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 15 a 18)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 14/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/11/2013.
- 15/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pelo conhecimento do conteúdo da matéria, pela autorização da inclusão de representante da Anatel na audiência pública para avaliar a situação da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, aprovada no parecer do Aviso da CMA nº 24, de 2012, e pelo arquivamento do presente aviso.
- Relatório Legislativo
- 20/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JORGE VIANA, para relatar.
- 06/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 66/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
************* Retificado em 06/03/2013*************
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 59/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. - Acórdão de Tribunal
- 06/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32