Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 42, de 2011
- Autoria
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, a participação do servidor Dr. Luís Carlos Silva de Moraes, Procurador de Categoria Especial, Matrícula SIAPE nº 1008127, lotado na Procuradoria – Seccional de São José do Rio Preto – SP, nos estudos/trabalhos técnicos da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, alusivos ao PLC nº 30/2011 (Código Florestal Brasileiro), sem prejuízo de suas atividades na referida Seccional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 42/2011
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, a participação do servidor Dr. Luís Carlos Silva de Moraes, Procurador de Categoria Especial, Matrícula SIAPE nº 1008127, lotado na Procuradoria – Seccional de São José do Rio Preto – SP, nos estudos/trabalhos técnicos da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, alusivos ao PLC nº 30/2011 (Código Florestal Brasileiro), sem prejuízo de suas atividades na referida Seccional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Solicitação de serviço de funcionário técnico (art. 89, IX, RISF).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Waldemir Moka (RRA 42/2011). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 11/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Waldemir Moka (RRA 42/2011).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:11