Requerimento n° 173, de 2013
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes Projetos de Lei do Senado, todos complementares: PLS nº 90/2007( que já tramita em conjunto com os PLS nºs 150/2005 e 21/2011), com os PLS nºs 229/2009 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 175, 248 e 450/2009); com o PLS nº 230/2009 (que tramita em conjunto com o PLS nº 302/2009); com o PLS nº 298/2007(que tramita em conjunto com os PLS nºs 414/2007; 66 e 72/2008); com os PLS nºs 62,86,113,135,376, e 382/2012; 75, 538, 591 e 719/2011; e 12, 128,243,315,350 e 507/2009; 265 e 482/2008; 180 e 540/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 173/2013
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes Projetos de Lei do Senado, todos complementares: PLS nº 90/2007( que já tramita em conjunto com os PLS nºs 150/2005 e 21/2011), com os PLS nºs 229/2009 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 175, 248 e 450/2009); com o PLS nº 230/2009 (que tramita em conjunto com o PLS nº 302/2009); com o PLS nº 298/2007(que tramita em conjunto com os PLS nºs 414/2007; 66 e 72/2008); com os PLS nºs 62,86,113,135,376, e 382/2012; 75, 538, 591 e 719/2011; e 12, 128,243,315,350 e 507/2009; 265 e 482/2008; 180 e 540/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/03/2013
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 16/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55