Aviso n° 12, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 495/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga' (TC 015.542/2011-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/05/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 12/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/03/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 495/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga' (TC 015.542/2011-5).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/03/2013

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Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
20/03/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
12/08/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntada, às fls. 36 a 81, os Avisos nºs nº 920 e 922, de 2013, na origem, encaminhando cópia dos Acórdãos nºs 1986/2013-TCU e 1987/2013-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
12/08/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntada, às fls. 36 a 81, os Avisos nºs nº 920 e 922, de 2013, na origem, encaminhando cópia dos Acórdãos nºs 1986/2013-TCU e 1987/2013-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2014 Publicado no DSF Páginas 32-33
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 242, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA.
A matéria vai ao Arquivo.
21/09/2013 Publicado no DSF Páginas 65264
A Presidência recebeu o Aviso nº 1.511, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, acompanhado dos Pronunciamentos da Unidade Técnica, referente a Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão nº 1.986/2013-TCU (TC 013.774/2012-3).
O Aviso nº 1.511, de 2013, juntado ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
14/08/2013 Publicado no DSF Páginas 53633
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, na origem, que encaminham cópias dos Acórdãos nºs 1.986 e 1.987/2013-TCU, respectivamente, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referentes à apuração de responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na “Operação Sanguessuga” (TC nºs 013.774/2012-3 e 015.246/2012-4).
Os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, juntados ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vão à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
21/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27498
Leitura do Parecer nº 383, de 2013-CMA, relator Senador Ivo Cassol, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
21/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27492-27497
Leitura do Parecer nº 383, de 2013-CMA, relator Senador Ivo Cassol, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
26/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12658
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 174/2013
Data de Leitura:
25/03/2013
Despacho:
25/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 14/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PLENARIO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA, FRAUDE.
Observações:
AVS 00012 2013 (00174 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 015.452/2011-5, GRUPO II, CLASSE DE ASSUNTO VII - REPRESENTAÇÃO; RESPONSÁVEIS: PLANAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ: 37.517.158/0001-43), SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 03.737.267/0001-54), KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 02.332.985/0001-88), ENIR RODRIGUES DE JESUS EPP – COMERCIAL RODRIGUES (CNPJ: 02.391.145/0001-96), VEDOVEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ: 04.717.562/0001-01), LUIZ ANTÔNIO TREVISAN (CPF: 594.563.531-68), DARCI JOSÉ VEDOIN (CPF: 091.757.251-34), CLÉIA MARIA TREVISAN VEDOIN (CPF: 207.425.761-91), HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN (CPF: 706.057.181-72), ALESSANDRA TREVISAN VEDOIN (CPF: 531.391.191-00), ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS); UNIDADE TÉCNICA: 4ª SECEX). APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NAS FRAUDES ÀS LICITAÇÕES VERIFICADAS NA OPERAÇÃO SANGUESSUGA.
24/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
20/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 242, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32-33
19/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O presente processado retornou à CMA para conhecimento de fatos e circunstâncias apontados no Aviso Nº 1.511/2013-TCU. O Aviso foi lido na 43ª Reunião da CMA, que ocorreu no dia 19/11/2013, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada, caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, arquiva-se a matéria.
Anexam-se: Of. nº 242/2013/CMA (fl. 89); Notas taquigráficas da 43ª Reunião Extraordinária da CMA (fls. 90 a 101); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 102 a 104).
À SSCLSF.
20/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 1.511, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, acompanhado dos Pronunciamentos da Unidade Técnica, referente a Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão nº 1.986/2013-TCU (TC 013.774/2012-3).
O Aviso nº 1.511, de 2013, juntado ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 65264
19/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 83/87, o Aviso nº 1.511, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, acompanhado dos Pronunciamentos da Unidade Técnica, referente a Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão 1.986/2013-TCU.
Encaminhado ao Plenário.
17/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h33.
17/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, por solicitação.
13/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data.
13/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, na origem, que encaminham cópias dos Acórdãos nºs 1.986 e 1.987/2013-TCU, respectivamente, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referentes à apuração de responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na “Operação Sanguessuga” (TC nºs 013.774/2012-3 e 015.246/2012-4).
Os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, juntados ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vão à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 53633
12/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 36 a 81, os Avisos nºs nº 920 e 922, de 2013, na origem, encaminhando cópia dos Acórdãos nºs 1986/2013-TCU e 1987/2013-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam.
Encaminhado ao Plenário.
Acórdão de Tribunal
Acórdão de Tribunal
12/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h.
12/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
27/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 383, de 2013-CMA, relator Senador Ivo Cassol, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27492-27497
Publicado no DSF Páginas 27498
P.S 383/2013
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
15/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 09:20h.
14/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 12ª reunião extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 12, de 2013, juntamente com os documentos que o acompanham.
Juntados: o Parecer da CMA ,fls. 21 a 27; e folha de assinaturas do parecer, fl. 28.
À SSCLSF.
Parecer
10/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
07/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
27/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
25/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
25/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 12658
20/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
20/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47