Requerimento n° 188, de 2013
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, na forma do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e dos arts. 216, inciso I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre a execução do Convênio nº 75.7141/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/03/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 188/2013
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e dos arts. 216, inciso I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre a execução do Convênio nº 75.7141/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/09/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 188/2013
- Data:
- 21/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. A matéria será votada oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 11/09/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 11/09/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63282-63283 | A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 1.488, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.070, de 2013, referente à execução do Convênio nº 757.141/2011, celebrado entre a Prefeitura de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, relativo ao Requerimento nº 188, de 2013 (TC-009.436/2013-8). O Aviso nº 1.488, de 2013, foi juntado ao processado da presente matéria e encaminhado, em cópia, ao requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 12/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 17776 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 623, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, referente ao presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº 009.436/2013-8 e remetido ao setor competente para as devidas providências. |
| 28/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 13474 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 22/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11851 | Leitura. À Publicação. A matéria será votada oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA), (INCRA).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 18/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 13/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 1.488, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.070, de 2013, referente à execução do Convênio nº 757.141/2011, celebrado entre a Prefeitura de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, relativo ao Requerimento nº 188, de 2013 (TC-009.436/2013-8).
O Aviso nº 1.488, de 2013, foi juntado ao processado da presente matéria e encaminhado, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 63282-63283
- 11/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Relatório Legislativo
- Acórdão de Tribunal
- Acórdão de Tribunal
- 11/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 623, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, referente ao presente requerimento, autuado naquele Tribunal sob o nº 009.436/2013-8 e remetido ao setor competente para as devidas providências.
- Publicado no DSF Páginas 17776
- 11/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h54.
- 10/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 825, de 05/04/13, e cópia do avulso encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações (fls. 4 a 6).
- 01/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 10:35
- 27/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 13474
- 21/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 21/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
A matéria será votada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11851
- RQS 188/2013
- 21/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:59