Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 11, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 614/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a processo de levantamento com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento da estrutura de governança e operacionalização da segurança pública da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como seus programas, projetos e atividades, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da realização de futuras ações de controle (TC 010.051/2012-0 - sigiloso).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 11/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/04/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 614/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a processo de levantamento com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento da estrutura de governança e operacionalização da segurança pública da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como seus programas, projetos e atividades, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da realização de futuras ações de controle (TC 010.051/2012-0 - sigiloso).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 11/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pelo arquivamento do presente aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 11/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pelo arquivamento do presente aviso. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 132 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 6/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 280/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, LEVANTAMENTO, OBJETIVO, CONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO.
- Observações:
- AMA 00011 2013 (00280 2013, NA ORIGEM), TC 010.051/2012-0 – SIGILOSO.
- 20/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 6/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 132
- 12/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Anexado memorando nº 6/2017/CMA à fl. 5.
À SLSF para providências cabíveis.
- 10/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 10/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 10/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Emprestado por solicitação.
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 07/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À COARQ, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 07/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CMA, a pedido.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 18/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 11/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pelo arquivamento do presente aviso.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/05/2013
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora ANA RITA, para relatar.
- 09/04/2013
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 280/2013 – Fls. 1 a 3) foi lido na 8ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 9/4/2013. O Aviso cuida de processo de levantamento com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento da estrutura de governança e operacionalização da segurança pública da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como seus programas, projetos e atividades, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da realização de futuras ações de controle.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
- 09/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46