Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 11, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 614/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a processo de levantamento com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento da estrutura de governança e operacionalização da segurança pública da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como seus programas, projetos e atividades, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da realização de futuras ações de controle (TC 010.051/2012-0 - sigiloso).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/04/2017 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-09-20 às 00:44

Identificação:
AMA 11/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/04/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 614/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a processo de levantamento com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento da estrutura de governança e operacionalização da segurança pública da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como seus programas, projetos e atividades, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da realização de futuras ações de controle (TC 010.051/2012-0 - sigiloso).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
11/12/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pelo arquivamento do presente aviso. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
11/12/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pelo arquivamento do presente aviso. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 132
Encaminhado à publicação o Memorando nº 6/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria.
Ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 280/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, LEVANTAMENTO, OBJETIVO, CONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO.
Observações:
AMA 00011 2013 (00280 2013, NA ORIGEM), TC 010.051/2012-0 – SIGILOSO.
20/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 6/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 132
12/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Anexado memorando nº 6/2017/CMA à fl. 5.
À SLSF para providências cabíveis.
10/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CMA.
10/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
10/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado por solicitação.
07/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
07/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À COARQ, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
07/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CMA, a pedido.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pelo arquivamento do presente aviso.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
01/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/05/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora ANA RITA, para relatar.
09/04/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 280/2013 – Fls. 1 a 3) foi lido na 8ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 9/4/2013. O Aviso cuida de processo de levantamento com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento da estrutura de governança e operacionalização da segurança pública da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como seus programas, projetos e atividades, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da realização de futuras ações de controle.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
09/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46