Requerimento n° 366, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça, relacionadas aos preparativos de segurança pública para os eventos religiosos e esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 366/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça, relacionadas aos preparativos de segurança pública para os eventos religiosos e esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2014
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 8, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, suprimindo as questões 2 e 3, que se referem a eventos realizados. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 15 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 287/2014, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao Arquivo. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 166 | Leitura do Parecer nº 8, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, suprimindo as questões 2 e 3, que se referem a eventos realizados. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 47-48 | Leitura do Parecer nº 8, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, suprimindo as questões 2 e 3, que se referem a eventos realizados. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 26/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21559-21560 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/04/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), PREPARAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, EVENTO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2013, 2014. EVENTO, AMBITO INTERNACIONAL, JUVENTUDE, IGREJA CATOLICA. OLIMPIADAS. PREVENÇÃO, TERRORISMO.
- 01/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 287/2014, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15
- 25/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 394/2014-SF, de 25/03/2014, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 287 - MJ, de 19 de março de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 18).
- 20/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 199 de 17/02/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 09 a 13).
- 13/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 8, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, suprimindo as questões 2 e 3, que se referem a eventos realizados.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 166
- Publicado no DSF Páginas 47-48
- P.S 8/2014
- 06/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 29/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 26/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 21559-21560
- Avulso inicial da matéria
- 25/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:02