Requerimento da Comissão de Educação n° 16, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 16/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 07/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, DECLARAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, PROGRAMA, RADIO, RADIODIFUSÃO, VOZ DO BRASIL. PRESERVAÇÃO, MEMORIA NACIONAL, BRASIL. IMPLEMENTAÇÃO, DIREITO A INFORMAÇÃO.
- 07/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 16/2013-CE, destinado a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências".
- 07/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 7/5/2013.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54