Autoria: Senador Alfredo Nascimento

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 10.753/2003 que institui a Política Nacional do Livro, para ampliar as ações do Poder Executivo, no sentido de promover o compartilhamento das bibliotecas públicas, de modo a garantir aos estudantes e à comunidade amplo e apropriado acesso a seu acervo para leitura e realização de pesquisas.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/12/2013 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/12/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 01/10/2016 às 19:19

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
07/05/2013 Texto inicial
( DOC | PDF )
07/05/2013 Legislação citada
( DOC | PDF )
07/05/2013 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Espoete, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
18/09/2013 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2013, que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta. ************* Retificado em 10/10/2013************* Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013, que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
18/09/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2013, que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta. ************* Retificado em 10/10/2013************* Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013, que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
19/11/2013 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto, tendo como relator o Senador Cristovam Buarque, incorporando ao texto final as emendas nº 1-CE, nº 2-CE e nº 3-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, rejeitando o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013, que tramita em conjunto. Anexado à fl. 21, ofício do Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente, do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do presente projeto e a rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013.
27/11/2013 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 1345 / 2013)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Parecer nº 1.345, de 2013-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao PLS nº 156 de 2013, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, rejeitado o PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 199/2013, do Presidente da CE, comunicando a aprovação do PLS nº 156 de 2013, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, e a rejeição do PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. À SSCLSF.
05/12/2013 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 24 e 25) e texto final revisado (fl. 26).
Lei nº 10.753/2003 x PLS x Emendas da CE
05/12/2013 Texto final revisado
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 24 e 25) e texto final revisado (fl. 26).
12/12/2013 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Remessa Ofício SF nº 2.737 de 12/12/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 29 a 30).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2013 Publicado no DSF Páginas 92542
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
O PLS nº 259, de 2013, que tramitava em conjunto, prejudicado, vai ao Arquivo.
À SEXP.
28/11/2013 Publicado no DSF Páginas 87714-87724
Leitura do Parecer nº 1.345, de 2013-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao PLS nº 156 de 2013, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, rejeitado o PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 199/2013, do Presidente da CE, comunicando a aprovação do PLS nº 156 de 2013, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, e a rejeição do PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
28/11/2013 Publicado no DSF Páginas 87765
Leitura do Parecer nº 1.345, de 2013-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao PLS nº 156 de 2013, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, rejeitado o PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 199/2013, do Presidente da CE, comunicando a aprovação do PLS nº 156 de 2013, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, e a rejeição do PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
09/08/2013 Publicado no DSF Páginas 52313
A Presidência comunica que em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 862, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 156 e 259, de 2013, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
02/08/2013 Publicado no DSF Páginas 49327
Leitura do Requerimento nº 862, de 2013, de autoria do Senador Alfredo Nascimento, que requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº(s) 259, de 2013, e 156, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM
08/05/2013 Publicado no DSF Páginas 23878-23879
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Espoete, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
07/05/2013
Número(s) na Câmara:
CD PL. 6959/2013
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, LIVRO. PROMOÇÃO, APOIO, ACESSO, ACERVO, BIBLIOTECA PUBLICA, ESTUDANTE, ALUNO, COMUNIDADE, LEITURA, PESQUISA. EDUCAÇÃO, ENSINO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 862, de 2013)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Cristovam Buarque (encerrado em 19/11/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
09/05/2013 - 15/05/2013: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
29/11/2013 - 05/12/2013: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
12/12/2013
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 2.737 de 12/12/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 29 a 30).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
09/12/2013
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 28).
09/12/2013
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
06/12/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
O PLS nº 259, de 2013, que tramitava em conjunto, prejudicado, vai ao Arquivo.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 92542
06/12/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
05/12/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 24 e 25) e texto final revisado (fl. 26).
Quadro comparativo (Lei nº 10.753/2003 x PLS x Emendas da CE) ( DOC | PDF )
Texto final revisado ( DOC | PDF )
28/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 29/11/2013 a 05/12/2013.
27/11/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.345, de 2013-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao PLS nº 156 de 2013, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, rejeitado o PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 199/2013, do Presidente da CE, comunicando a aprovação do PLS nº 156 de 2013, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, e a rejeição do PLS nº 259 de 2013, que tramita em conjunto.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 87714-87724
Publicado no DSF Páginas 87765
Avulso do Parecer P.S-1345/2013 ( PDF )
26/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Juntada, à fl. 22, legislação citada no parecer.
21/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h45.
20/11/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
19/11/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto, tendo como relator o Senador Cristovam Buarque, incorporando ao texto final as emendas nº 1-CE, nº 2-CE e nº 3-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, rejeitando o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013, que tramita em conjunto.
Anexado à fl. 21, ofício do Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente, do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do presente projeto e a rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
13/11/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/11/2013.
12/11/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/11/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/11/2013.
11/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2013.
18/09/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2013, que tramita em conjunto.
As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
************* Retificado em 10/10/2013*************
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013, que tramita em conjunto.
As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório ( PDF )
Relatório ( DOC | PDF )
13/08/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para prosseguimento de sua tramitação.
08/08/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta comissão para prosseguimento de sua tramitação.
08/08/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 862, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 156 e 259, de 2013, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 52313
07/08/2013
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 11ª Reunião, realizada no dia 07.08.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 862, de 2013, do Senador Alfredo Nascimento, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2013.
Ao Plenário.
02/08/2013
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM no dia 02/08/2013 às 10h.
01/08/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 862, de 2013, de autoria do Senador Alfredo Nascimento, que requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº(s) 259, de 2013, e 156, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM
Publicado no DSF Páginas 49327
17/07/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h27.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Alfredo Nascimento, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 156 e 259, de 2013, que se dará quando as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
17/07/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 06, OF.SF/1676/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Alfredo Nascimento, solicitando a tramitação em conjunto do presente projeto, com o PLS 259, de 2013.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
17/07/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, atendendo à solicitação desta Secretaria.
22/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
15/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
07/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07/05/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
07/05/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Espoete, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 23878-23879
Avulso da matéria ( PDF )
07/05/2013
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.