Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 14, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 14/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
15/05/2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 7 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 345/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ivo Cassol (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/08/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, (INFRAERO).
Observações:
AMA 00014 2013 (00345 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 039.089/2012-6; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE I – EMBARGO DE DECLARAÇÃO; ENTIDADE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO; INTERESSADO: INFRAERO; UNIDADE: SECOBEDIFICAÇÃO).
29/08/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
20/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 26ª reunião extraordinária de 20/08/2013, é designado relator "ad hoc" o Senhor Senador IVO CASSOL. Encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.8 a 12)
À Secretaria de Arquivo.
Parecer
16/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/08/2013.
07/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
04/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JORGE VIANA, para relatar.
16/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 345/2013 – Fls. 01 a 07) foi lido na 12ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 14/05/2013. O Aviso cuida de embargos de declaração opostos pela Infrero contra o Acórdão nº 306/2013-TCU-Plenário.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
15/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:50