Requerimento n° 441, de 2013

Autoria
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 441/2013
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
15/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55975
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 175, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46639
Leitura do Parecer nº 709, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46616-46619
Leitura do Parecer nº 709, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
16/05/2013 Publicado no DSF Páginas 26339-26340
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
15/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), CONCESSÃO, TITULO, MINERAL, RECURSOS MINERAIS, (DNPM).
29/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 175, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 55975
20/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada, nesta data, cópia do Of. 1882/2013 - SF, de 20.08.2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
20/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 175/2013/GM-MME, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 10 a 21).
19/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
15/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.623 de 15/07/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 09).
15/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:45hs.
12/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 709, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
Publicado no DSF Páginas 46639
Publicado no DSF Páginas 46616-46619
P.S 709/2013
11/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
26/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
29/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
16/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 26339-26340
Avulso inicial da matéria
15/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:33