Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 25, de 2013

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 25/2013
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/05/2013
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 25/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
17/10/2013
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública (regularização fundiária na Amazônia Legal)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 17/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16.05.2013, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avalizar ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, SISTEMA FUNDIARIO, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA. INTEGRAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, (INCRA), ORGÃO, ESTADOS.
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 17/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16.05.2013, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e respectivos órgãos estaduais, com a presença do Sr. Sérgio Roberto Lopes - Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia e Coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Anexo
16/05/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 25/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:08