Requerimento n° 574, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à execução do Plano Nacional de Banda Larga, com dados discriminados por unidade da Federação, quantitativo de usuários, conexões contratadas, provimento de infraestrutura, recursos efetivamente utilizados, metas, objetivos e remodelagem do plano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 574/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à execução do Plano Nacional de Banda Larga, com dados discriminados por unidade da Federação, quantitativo de usuários, conexões contratadas, provimento de infraestrutura, recursos efetivamente utilizados, metas, objetivos e remodelagem do plano.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 5 a 7). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 705/2013
- Data:
- 12/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 705, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corre... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 49788 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 78, do Ministro de Estado das Comunicações, de 31 de julho de 2013, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46639 | Leitura do Parecer nº 705, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46604-46610 | Leitura do Parecer nº 705, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
| 05/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 33281-33282 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), ASSUNTO, DADOS, PLANO NACIONAL, BANDA LARGA, PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA, ACESSO, (INTERNET), MUNICIPIOS, VALORES, QUANTIDADE, USUARIO, ATUAÇÃO, (TELEBRAS).
- 05/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 78, do Ministro de Estado das Comunicações, de 31 de julho de 2013, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49788
- 01/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1721/2013-SF, de 1º de agosto de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 23 a 30).
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 78/2013/MC, de 31 de julho de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 22).
- 01/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 15/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1.626 de 15/07/13, ao Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações (fl. 15).
- 15/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:45hs.
- 12/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 705, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) - Publicado no DSF Páginas 46639
- Publicado no DSF Páginas 46604-46610
- P.S 705/2013
- 11/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 09/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 5 a 7).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 13). - Relatório Legislativo
- 19/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 05/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 33281-33282
- Avulso inicial da matéria
- 04/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53