Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 30, de 2013
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 30/2013
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (manutenção e reconstrução da BR 319)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 30/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/06/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da CRA (BR 319)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2013-CRA (RRA nº 30/2013), aprovado em 06/06/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalida... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AVALIAÇÃO, INTERVENÇÃO, MANUTENÇÃO, RECONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM). OBSTACULO, OBTENÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRAS, (DNIT).
- 13/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2013-CRA (RRA nº 30/2013), aprovado em 06/06/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que
liga Porto Velho a Manaus, os entraves para a licença ambiental e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Sr. Eugênio Pio Costa - Diretor de Licenciamento Ambiental Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (representante de: Volney Zanardi). - Anexo
- 06/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 30/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:13