Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2013
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/08/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 42/2013
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/06/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42-CDH, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, VERDADE, JUSTIÇA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ABUSO, AGENTE, ESTADO, FUNCIONARIO PUBLICO, MEMBROS, GOVERNO, PERIODO, DITADURA, REGIME MILITAR, AUTORITARISMO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
- 26/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 06/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42-CDH, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:27