Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 43, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 43/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 43-CDH, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/06/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SEGURANÇA, CONSUMO, PRODUTO, SERVIÇO, VIGILANCIA SANITARIA, INSPEÇÃO SANITARIA, DEFESA SANITARIA, DEFESA DO CONSUMIDOR, PROTEÇÃO, SAUDE.
- 18/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 07/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 43-CDH, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29