Requerimento n° 624, de 2013
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida, referentes ao quantitativo de unidades concluídas, em processo de construção e percentual de aquisições intermediadas por financiamemntos da Caixa Econômica Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 624/2013
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida, referentes ao quantitativo de unidades concluídas, em processo de construção e percentual de aquisições intermediadas por financiamemntos da Caixa Econômica Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/08/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento, com alteração que propõe (fls. 3 a 5). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1012/2013
- Data:
- 13/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1012/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento, com alterações para... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
24/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 75456 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 369, de 15 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63247 | Leitura do Parecer nº 1012/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento, com alterações para que o destinatário possa ser o Senhor Ministro de Estado da Fazenda no lugar do Senhor Ministro de Estado das Cidades. À SEXP |
14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63178-63181 | Leitura do Parecer nº 1012/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento, com alterações para que o destinatário possa ser o Senhor Ministro de Estado da Fazenda no lugar do Senhor Ministro de Estado das Cidades. À SEXP |
13/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 36078 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, ASSUNTO, (PMCMV), POLITICA HABITACIONAL, QUANTIDADE, UNIDADE HABITACIONAL, HABITAÇÃO POPULAR, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, (CEF).
- 29/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 23/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 369, de 15 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 75456
- 21/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2254/2013 - SF, de 21 de outubro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 369/MF, de 15 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 21).
- 16/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.061-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações. (fls. 11 a 18).
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h15.
- 13/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1012/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento, com alterações para que o destinatário possa ser o Senhor Ministro de Estado da Fazenda no lugar do Senhor Ministro de Estado das Cidades.
À SEXP - Publicado no DSF Páginas 63247
- Publicado no DSF Páginas 63178-63181
- P.S 1012/2013
- 12/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 22/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento, com alteração que propõe (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 7). - Relatório Legislativo
- 01/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 13/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 36078
- Avulso inicial da matéria
- 12/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:02