Requerimento n° 631, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do planejamento para a expansão da internet no Brasil, que tem como meta chegar a cobertura de 90% do território nacional em cinco anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 631/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/06/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do planejamento para a expansão da internet no Brasil, que tem como meta chegar a cobertura de 90% do território nacional em cinco anos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/08/2013 Publicado no DSF Páginas 58096
Anunciado o recebimento do Ofício nº 84, de 26 de agosto de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46639
Leitura do Parecer nº 712, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46626-46627
Leitura do Parecer nº 712, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
18/06/2013 Publicado no DSF Páginas 37676-37677
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/06/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), PLANEJAMENTO, EXPANSÃO, DESENVOLVIMENTO, COBERTURA, (INTERNET), PAIS, BRASIL, TERRITORIO NACIONAL.
30/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 84, de 26 de agosto de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 58096
28/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1945/2012-SF, de 28 de agosto de 2013, do Senador Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário, que encaminha informações ao Requerente (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
27/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 84/2013/MC, de 26 de agosto de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 13).
27/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
15/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.629 de 15/07/13, ao Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações (fl. 08).
15/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:45hs.
12/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 712, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
Publicado no DSF Páginas 46626-46627
Publicado no DSF Páginas 46639
P.S 712/2013
11/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
08/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
01/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
18/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 37676-37677
Avulso inicial da matéria
17/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:05