Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 33, de 2013
- Autoria
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer que seja convidado para participar dos debates o Sr. Walter Malieni Junior, Vice-Presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos do Banco do Brasil, em aditamento ao Requerimento nº 24/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16 de maio de 2013, que solicita a realização de Audiência Pública “para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 33/2013
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 20/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado para participar dos debates o Sr. Walter Malieni Junior, Vice-Presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos do Banco do Brasil, em aditamento ao Requerimento nº 24/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16 de maio de 2013, que solicita a realização de Audiência Pública “para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/06/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA (Plano Safra).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Jayme Campos (RRA 33/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/06/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (linhas de crédito / Plano Safra 2013/2014)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2013-CRA (RRA nº 24/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz; Requerimento nº 32, de 2013-CRA (RRA nº 32/2013), ap... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, ADITAMENTO, INCLUSÃO, ACRESCIMO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CREDITO, AGRICULTURA. PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, PLANO, SAFRA, ANO, 2013, 2014, AGRICULTURA FAMILIAR, DIFICULDADE, OBSTACULO. ALTERAÇÃO, ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO, (PRONAF), SIMPLIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, APTIDÃO.
| Matéria |
|---|
| RRA 35/2013 |
- 27/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2013-CRA (RRA nº 24/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz; Requerimento nº 32, de 2013-CRA (RRA nº 32/2013), aprovado em 20/06/2013, de autoria dos Senadores Sérgio Souza e Jayme Campos; Requerimento nº 33, de 2013-CRA (RRA nº 33/2013), aprovado em 20/06/2013, de autoria do Senador Jayme Campos; e Requerimento nº 35, de 2013-CRA (RRA nº 35/2013), aprovado em 27/06/2013, de autoria do Senador Jayme Campos; a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avaliar as linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil - BB.
- Anexo
- 20/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Jayme Campos (RRA 33/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16