Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 37, de 2013

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre o funcionamento da telefonia celular no país, notadamente nos estados da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. João Batista de Resende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; - Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, presidente da Oi S.A.; - Sr. Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo S.A.; - Sr. Carlos Zenteno, presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A.; - Sr. Andrea Mangoni, presidente da TIM Participações S.A..

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 37/2013
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre o funcionamento da telefonia celular no país, notadamente nos estados da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. João Batista de Resende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; - Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, presidente da Oi S.A.; - Sr. Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo S.A.; - Sr. Carlos Zenteno, presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A.; - Sr. Andrea Mangoni, presidente da TIM Participações S.A..
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/07/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, FUNCIONAMENTO, TELEFONIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONE CELULAR, REGIÃO NORTE.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência Pública realizada, em atendimento a este Requerimento.
Participantes:
· Marcos Augusto Mesquita Coelho - Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A.;
· Christian Wickert - Diretor de Assuntos Regulatórios da Claro S.A.;
· André Gustavo Rosa - Executivo de Relações Institucionais da TIM Participações S.A.;
· Enylson Flávio Camolesi - Diretor de Relações Institucionais da Telefônica Vivo.
02/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
Requerimento.
27/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/07/2013.
25/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21