Requerimento n° 720, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215 , inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas à Petrobrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 720/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215 , inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas à Petrobrás.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo encaminhamento deste Requerimento ao Ministro de Estado de Minas e Energia (fls. 3 a 4). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 5). ************* Reti... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2014
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 9, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, delibe... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 135-136 | Anunciado o recebimento de Aviso nº 61, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 20/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 123 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 56, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento. A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 166 | Leitura do Parecer nº 9, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 49-51 | Leitura do Parecer nº 9, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 27/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 40063 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), SITUAÇÃO, (PETROBRAS), EVOLUÇÃO, NIVEL, ENDIVIDAMENTO, PLANO DE INVESTIMENTO, FONTE, RECURSOS FINACEIROS, PLANO, VENDA, ATIVO.
- 01/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso nº 61, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 135-136
- 24/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 387/2014-SF, de 24.03.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 105).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 61/2014/GM-MME, de 19 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 104).
- 19/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 56, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 123
- 19/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 358/2014-SF, de 19.03.2014, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 56/2014/GM-MME, de 14 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 13).
- 18/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 200 de 17/02/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 09 a 12).
- 13/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 9, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 166
- Publicado no DSF Páginas 49-51
- P.S 9/2014
- 06/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 29/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo encaminhamento deste Requerimento ao Ministro de Estado de Minas e Energia (fls. 3 a 4).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 5).
************* Retificado em 29/11/2013*************
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 3 a 4).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 5). - Relatório Legislativo
- 05/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 27/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 26/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 40063
- Avulso inicial da matéria
- 26/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:10