Autoria: Senadora Ana Amélia

Imprimir

Natureza: Fixação de subsídios


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Veda o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/01/2015 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
19/01/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

244 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/07/2017 às 05:27

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
02/07/2013 Projeto de Decreto Legislativo (Texto inicial) PDS 151/2013
Veda o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição.
02/07/2013 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
03/07/2013 Legislação citada
30/08/2013 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável ao Projeto (fls. 05-07).
05/11/2013 Parecer Comissão de Assuntos Econômicos
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 5-7). Anexada, à fl. 8, lista de assinaturas do Parecer da Comissão. À SCLSF.
06/11/2013 Avulso de parecer P.S 1222/2013 SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 1222, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2013 Publicado no DSF Páginas 82921
A Presidência comunica que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
07/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79707-79711
Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 1222, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
07/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79753
Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 1222, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
03/07/2013 Publicado no DSF Páginas 41906-41907
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data de Leitura:
02/07/2013
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PAGAMENTO, AJUDA DE CUSTO, MUDANÇA DE DOMICILIO, TRANSPORTE, MEMBROS, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, EXCLUSÃO, HIPOTESE, REELEIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, CONGRESSISTA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Eduardo Suplicy (encerrado em 05/11/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
08/11/2013 - 14/11/2013: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
19/01/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/08/2014
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/11/2013
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/11/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 82921
18/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
07/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/11/2013 a 14/11/2013.
06/11/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 1222, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 79707-79711
Publicado no DSF Páginas 79753
Avulso de parecer P.S 1222/2013 ( PDF )
06/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
Juntada, à fl. 9, legislação citada no Parecer.
05/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h24.
05/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 5-7).
Anexada, à fl. 8, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer ( PDF )
31/10/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/11/2013.
30/08/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável ao Projeto (fls. 05-07).
Relatório Legislativo ( PDF )
11/07/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.
Ao Relator.
03/07/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
02/07/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 41906-41907
Avulso inicial da matéria ( PDF )
02/07/2013
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.