Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 37, de 2013
- Autoria
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater e instruir o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 434, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão do aeronauta". Para tanto, convidamos as seguintes autoridades representativas do Governo Federal, dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas aéreas: 1. Representante da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC); 2. Representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA; 3. Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxis Aéreos - SNETA; 4. Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; 5. Representante da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; 6. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 37/2013
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater e instruir o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 434, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão do aeronauta". Para tanto, convidamos as seguintes autoridades representativas do Governo Federal, dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas aéreas: 1. Representante da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC); 2. Representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA; 3. Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxis Aéreos - SNETA; 4. Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; 5. Representante da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; 6. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/07/2013
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AERONAUTA, AVIAÇÃO CIVIL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.