Requerimento n° 840, de 2013
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes a respeito de autorização concedida em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/09/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 840/2013
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/07/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes a respeito de autorização concedida em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/08/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 04 a 06). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1017/2013
- Data:
- 13/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1017/2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 65978-65979 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 126, de 23 de setembro de 2013, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63247 | Leitura do Parecer nº 1017/2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
| 14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63190-63193 | Leitura do Parecer nº 1017/2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
| 17/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 47715-47716 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ASSUNTO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, SOCIEDADE ANONIMA, INFRA ESTRUTURA, INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, PROJETO.
- 27/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 24/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 126, de 23 de setembro de 2013, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 65978-65979
- 24/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2127/2013-SF, de 24 de setembro de 2013, do Senador João Durval, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 309).
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 126/GM/MT, de 23 de setembro de 2013, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 308).
- 23/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.066-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações. (fls. 11 a 18).
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h15.
- 13/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1017/2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP - Publicado no DSF Páginas 63247
- Publicado no DSF Páginas 63190-63193
- P.S 1017/2013
- 12/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 27/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 04 a 06).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 07). - Relatório Legislativo
- 08/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 17/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 47715-47716
- Avulso inicial da matéria
- 16/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:13