Sugestão n° 10, de 2013
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Proposta de audiência pública apresentada por meio de Portal e-Cidadania do Senado Federal a respeito da alteração da Norma Regulamentadora 4 (NR4), que trata de Serviços Especializados de Segurança em Medicina do Trabalho nas empresas públicas e privadas, para inclusão do fisioterapeuta na referida Norma Regulamentadora.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/10/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 10/2013
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/07/2013
- Descrição/Ementa
- Proposta de audiência pública apresentada por meio de Portal e-Cidadania do Senado Federal a respeito da alteração da Norma Regulamentadora 4 (NR4), que trata de Serviços Especializados de Segurança em Medicina do Trabalho nas empresas públicas e privadas, para inclusão do fisioterapeuta na referida Norma Regulamentadora.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/2013
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), PROPOSTA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, INCLUSÃO, FISIOTERAPEUTA, FISIOTERAPIA.
- 31/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ, para arquivamento.
Processado contém 101 (cento e uma) folhas.
************* Retificado em 18/12/2018*************
À COARQ, para arquivamento.
Este processado contém 113 folhas.
- 26/12/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizada a Audiência Pública, a matéria fica arquivada na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/12/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 28/11/2013, é realizada a Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 44 de 2013-CAS, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros, com a presença dos seguintes convidados: Patrícia Rossafa Branco, Conselheira Federal, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Coffito; Arquimedes Augusto Penha, Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho - Abrafit; Rinaldo Marinho, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; José Luiz Pedro de Barros, Gerente de Segurança da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Nicolino Eugênio da Silva Júnior, Assessor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.
Usaram da palavra a Senadora Ana Amélia e o Senador Waldemir Moka.
Juntados os documentos referentes à 63ª Reunião (Extraordinária) da CAS, realizada em 28 de novembro de 2013:
- Pauta e cópia da Lista de Presença (fls. 68 a 70)
- Justificativa de ausência do Senador Humberto Costa (fls. 71)
- Cópia da Ata e Nota Taquigráfica (fls 72 a 99)
- Resultado da Reunião (fls. 100 e 101).
- 22/12/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A presente matéria continua a tramitar.
************* Retificado em 26/12/2014*************
Ação Legislativa lançada indevidamente.
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/08/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presdiência comunica o recebimento nesta Comissão de Assuntos Sociais da presente Sugestão, de iniciativa do cidadão Thiago Amaral, com apoiamento superior a 10.000 manifestações individuais da sociedade civil, por meio do Portal e-Cidadania disponível no site do Senado Federal, propondo a realização de Audiência Pública sobre a inclusão do Fisioterapeuta na Norma Regulamentadora nº 4 do Ministério do Trabalho.
A Senadora Ana Amélia e o Senador Sérgio Souza avocam a iniciativa da propositura do Requerimento de realização da referida Audiência Pública, subscrito pelos Senadores Waldemir Moka, Paulo Davim, João Durval, Paulo Paim, Rodrigo Rollemberg, Casildo Maldaner, Cyro Miranda, Jayme Campos e pelas Senadoras Vanessa Grazziotin e Lúcia Vânia.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 44, de 2013-CAS. (fls. 67)
- 22/07/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão de Assuntos Sociais nesta data.
- 22/07/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na sessão do dia 5 de junho de 2013, o Presidente do Senado Federal comunica o encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais da proposta de audiência pública apresentada por meio do Portal e-Cidadania a respeito de alteração da Norma Regulamentadora 4 (NR4), que trata de Serviços especializados de Segurança em Medicina do Trabalho nas empresas públicas e privadas.
À Comissão de Assuntos Sociais.
- 18/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 93 (noventa e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46