Requerimento n° 884, de 2013
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre as divulgações feitas pela Empresa OGX ao mercado acionário a respeito da exploração do petróleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 884/2013
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre as divulgações feitas pela Empresa OGX ao mercado acionário a respeito da exploração do petróleo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/09/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1020/2013
- Data:
- 13/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1020/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 74451 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 371/2013, do Ministro de Estado da Fazenda, de 15 de outubro de 2013, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63247 | Leitura do Parecer nº 1020/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
| 14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63199-63201 | Leitura do Parecer nº 1020/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
| 09/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 52389-52390 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 08/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), DIVULGAÇÃO, DADOS, EMPRESA DE PETROLEO, MERCADO FINANCEIRO, BOLSA DE VALORES, ATUAÇÃO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- 23/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 21/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 371/2013, do Ministro de Estado da Fazenda, de 15 de outubro de 2013, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 74451
- 18/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2253/2013-SF, de 17.10.2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 371/MF de 15 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 22).
- 16/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.069-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações. (fls. 10 a 16).
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h15.
- 13/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1020/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP - Publicado no DSF Páginas 63247
- Publicado no DSF Páginas 63199-63201
- P.S 1020/2013
- 12/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 04/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento.
- Relatório Legislativo
- 16/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 09/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 52389-52390
- Avulso inicial da matéria
- 08/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14