Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 56, de 2013

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a indispensável garantia dos direitos e conquistas."

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/09/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:35

Identificação:
RDH 56/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/08/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a indispensável garantia dos direitos e conquistas."
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/08/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 56, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, SISTEMA PENITENCIARIO, PRESIDIO, PRISÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA, GARANTIA, DIREITOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PRESO, DETENTO.
02/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
13/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 56, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de audiência pública.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43