Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 56, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a indispensável garantia dos direitos e conquistas."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/09/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RDH 56/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a indispensável garantia dos direitos e conquistas."
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 56, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, SISTEMA PENITENCIARIO, PRESIDIO, PRISÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA, GARANTIA, DIREITOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PRESO, DETENTO.
- 02/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 13/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 56, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de audiência pública.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43