Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 47, de 2013
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 24 de 2013, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 47/2013
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 24 de 2013, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/08/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, DESIGNER.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:33