Requerimento n° 918, de 2013

Autoria
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre o montante de recursos repassados pela Pasta para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 918/2013
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre o montante de recursos repassados pela Pasta para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE".

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2013 Publicado no DSF Páginas 75222
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 169, de 16 de outubro de 2013, da Ministra de Estado da Cultura, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63247
Leitura do Parecer nº 1023/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alteração no texto da pergunta número 6.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento, com alterações, nos termos de seu relatório.
À SEXP
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63210-63215
Leitura do Parecer nº 1023/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alteração no texto da pergunta número 6.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento, com alterações, nos termos de seu relatório.
À SEXP
17/08/2013 Publicado no DSF Páginas 54566-54567
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MINC), VALOR, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, GRUPO, ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, IMPRENSA, COBERTURA, PROTESTO, AMBITO NACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
29/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
23/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 169, de 16 de outubro de 2013, da Ministra de Estado da Cultura, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 75222
21/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2256/2013-SF, de 21 de outubro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 70).
Ao Plenário para conhecimento.
17/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 169/2013/GM/MinC, da Ministra de Estado da Cultura, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 24 a 69).
17/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
17/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.072-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada à Senhora Ministra de Estado da Cultura solicitando informações. (fls. 13 a 23).
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h15.
13/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1023/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alteração no texto da pergunta número 6.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento, com alterações, nos termos de seu relatório.
À SEXP
Publicado no DSF Páginas 63247
Publicado no DSF Páginas 63210-63215
P.S 1023/2013
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
11/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 03 a 06).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls.07 a 09).
Relatório Legislativo
22/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
19/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 54566-54567
Avulso inicial da matéria
16/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15