Requerimento n° 920, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o montante de recursos repassados pela Petrobrás para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 920/2013
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
16/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o montante de recursos repassados pela Petrobrás para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2013 Publicado no DSF Páginas 76736-76737
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 221, de 25 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
25/10/2013 Publicado no DSF Páginas 75934
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 216, de 23 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
À SGM.
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63247
Leitura do Parecer nº 1025/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63222-63223
Leitura do Parecer nº 1025/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
17/08/2013 Publicado no DSF Páginas 54567
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), VALOR, REPASSE, (PETROBRAS), RECURSOS FINANCEIROS, GRUPO, ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, IMPRENSA, COBERTURA, PROTESTO, AMBITO NACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
04/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 221, de 25 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 76736-76737
29/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2327/2013-SF, de 29 de outubro de 2013, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
29/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 221/2013/GM-MME de 25 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 22).
24/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 216, de 23 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 75934
24/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/2323/2013, de 24.10.2013, do Senador Osvaldo Sobrinho, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
23/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 216/2013/GM-MME, de 23 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 13).
23/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
17/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.074-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações. (fls. 08 a 12).
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h15.
13/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1025/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
Publicado no DSF Páginas 63222-63223
Publicado no DSF Páginas 63247
P.S 1025/2013
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
05/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
Relatório Legislativo
22/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
19/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 54567
Avulso inicial da matéria
16/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15