Requerimento n° 920, de 2013
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o montante de recursos repassados pela Petrobrás para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 920/2013
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o montante de recursos repassados pela Petrobrás para a rede denominada "Fora do Eixo - FdE".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/09/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1025/2013
- Data:
- 13/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1025/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 76736-76737 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 221, de 25 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À SARQ. |
25/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 75934 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 216, de 23 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento. A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente. O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. À SGM. |
14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63247 | Leitura do Parecer nº 1025/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63222-63223 | Leitura do Parecer nº 1025/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
17/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 54567 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), VALOR, REPASSE, (PETROBRAS), RECURSOS FINANCEIROS, GRUPO, ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, IMPRENSA, COBERTURA, PROTESTO, AMBITO NACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
- 04/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 221, de 25 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 76736-76737
- 29/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2327/2013-SF, de 29 de outubro de 2013, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 221/2013/GM-MME de 25 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 22).
- 24/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 216, de 23 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 75934
- 24/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/2323/2013, de 24.10.2013, do Senador Osvaldo Sobrinho, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 216/2013/GM-MME, de 23 de outubro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 13).
- 23/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.074-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações. (fls. 08 a 12).
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h15.
- 13/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1025/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP - Publicado no DSF Páginas 63222-63223
- Publicado no DSF Páginas 63247
- P.S 1025/2013
- 12/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 05/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
- Relatório Legislativo
- 22/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 19/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 54567
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15