Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de gerontólogo, assegurando seu exercício aos diplomados em curso superior específico reconhecido oficialmente, em curso tecnológico de Gerontologia e Desenvolvimento Social ou em curso superior estrangeiro, devidamente revalidado, e aos profissionais com exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio. Estabelece como atividades dos gerontólogos a realização de serviços de atenção ao idoso em seus vários níveis, prestar consulta gerontológica, entre outras. Dispõe sobre as atividades do Tecnológo em Gerontologia e Desenvolvimento Social, entre as quais elaborar estudos, pesquisas e projetos na área de gerontologia para melhorar, adaptar e inovar os serviços de atenção ao idoso. Estabelece o dia 24 de março como o dia do gerontólogo.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/11/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/11/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
1.834 17
SIM NÃO
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Resultado apurado em 10/12/2017 às 22:18

Data
19/08/2013
Tipo
Texto inicial - PLS 334/2013 PDF
Local
Observação
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
Data
19/08/2013
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data
17/11/2014
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013. (fls.6 a 8) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
20/10/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa
Recebido Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Data
24/11/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa
Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com cinco Emendas que apresenta.
Data
09/12/2015
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
Data
09/12/2015
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
Data
09/12/2015
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
Observação
Lista de Presença
Data
11/04/2016
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls.23 a 30) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
11/04/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 31 a 36) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
03/08/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4 e 5 - CDH e da emenda apresentada na CAS pelo Senador Eduardo Amorim, e pela rejeição da emenda nº 3 - CDH, na forma da seguinte emenda Substitutiva que apresenta. (fls. 47 a 53). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
03/08/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4 e 5 - CDH e da emenda apresentada na CAS pelo Senador Eduardo Amorim, e pela rejeição da emenda nº 3 - CDH, na forma da seguinte emenda Substitutiva que apresenta. (fls. 47 a 53). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
11/10/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Data
11/10/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Data
11/10/2017
Tipo
P.S 52/2017 - CAS PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Data
18/10/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao Projeto na CAS. (fls. 59 a 61) Juntei o Ofício nº 167/2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fl. 62)
Data
18/10/2017
Tipo
Texto final da Comissão - Projeto de Lei PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao Projeto na CAS. (fls. 59 a 61) Juntei o Ofício nº 167/2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fl. 62)
Observação
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
Data
18/10/2017
Tipo
Avulso de parecer PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.; - Parecer nº 52, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Elmano Férrer, favorável, na forma da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), acolhendo as Emendas nº 1, 2,4 e 5-CDH-CAS e rejeitando da Emenda nº3-CDH. Encaminhado à publicação o Ofício nº 167/2017-CAS, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Observação
Parecer nº 184/2017-PLEN-SF
Data
30/10/2017
Tipo
Texto final revisado - Projeto de Lei PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Juntado texto final revisado (fls. 64 e 65).
Observação
Juntado texto final revisado.
Data
01/11/2017
Tipo
OFSF 1165/2017 PDF
Local
Comissão Diretora
Ação Legislativa
Remetido Ofício SF nº 1.165, de 01/11/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 71).
Observação
Encaminha Projeto de Lei do Senado n° 334, de 2013, à revisão da Câmara dos Deputados.
Data
01/11/2017
Tipo
Autógrafo - PLS 334/2013 PDF
Local
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa
Remetido Ofício SF nº 1.165, de 01/11/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 71).
Observação
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2017 Publicado no DSF Páginas 29-30
Consignado o recebimento do Ofício nº 162/2017, da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a referida Comissão aprovou, em turno único, Substitutivo à matéria (Emenda nº7-CAS).
Abertura do prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de Emendas ao Substitutivo, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 184-187
Aprovado o Requerimento nº 806, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 18
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CDH.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/08/2013 Publicado no DSF Páginas 54804-54805
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
19/08/2013
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, ANALISE, ESTUDO, PESQUISA CIENTIFICA, VELHICE, SOLUÇÃO, ATENÇÃO, ASSISTENCIA, ELABORAÇÃO, POLITICA, SAUDE, LAZER, EDUCAÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. PRE REQUISITO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR, CURSO TECNICO, TECNOLOGO, REVALIDAÇÃO, REGISTRO, CURSOS, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO. RELAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ATIVIDADE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 806, de 2015, de audiência de comissão.)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 18/10/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 18/12/2013 - Redistribuição)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição)
Prazos:
21/08/2013 - 27/08/2013: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
16/10/2017 - 18/10/2017: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CAS (Comissão de Assuntos Sociais)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 162/2017-CAS), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

20/10/2017 - 26/10/2017: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
01/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.165, de 01/11/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 71).
OFSF 1165/2017
Autógrafo - PLS 334/2013
31/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 67 e 68).
30/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se, no dia 26 de outubro, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação do presente Projeto de Lei pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/10/2017 às 18h18
30/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/10/2017 às 18h10
30/10/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 64 e 65).
Texto final revisado - Projeto de Lei
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/10/2017 às 13h59
20/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à pedido.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 23/10/2017 às 11h33
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 20/10/2017 a 26/10/2017
18/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.;
- Parecer nº 52, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Elmano Férrer, favorável, na forma da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), acolhendo as Emendas nº 1, 2,4 e 5-CDH-CAS e rejeitando da Emenda nº3-CDH.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 167/2017-CAS, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Avulso de parecer
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/10/2017 às 9h21
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH e do Parecer nº 52, de 2017-CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/10/2017 às 20h05
18/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/10/2017 às 15h32
18/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao Projeto na CAS. (fls. 59 a 61)
Juntei o Ofício nº 167/2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fl. 62)
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Projeto de Lei
16/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
Matéria incluída na Pauta da 51ª Reunião desta Comissão, dia 18.10.17, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
16/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 162/2017, da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a referida Comissão aprovou, em turno único, Substitutivo à matéria (Emenda nº7-CAS).
Abertura do prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de Emendas ao Substitutivo, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 29-30
Recebido em:
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 16/10/2017 às 18h07
13/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/10/2017 às 17h07
11/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/10/2017 às 17h59
11/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, em Turno Único, a Emenda nº 7-CAS (Substitutivo) ao Projeto, por unanimidade, relatado pelo Senador Elmano Férrer. (fls. 47 a 56)
Anexei o Ofício nº 162 / 2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 57)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
06/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/10/2017.
03/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4 e 5 - CDH e da emenda apresentada na CAS pelo Senador Eduardo Amorim, e pela rejeição da emenda nº 3 - CDH, na forma da seguinte emenda Substitutiva que apresenta. (fls. 47 a 53).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 31.05.2017, foi apresentada a Emenda nº 6, de autoria do Senador Eduardo Amorim. (fls. 38 e 39)
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Elmano Férrer.
EMENDA 6 - PLS 334/2013
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Elmano Férrer, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Juntei documento da Comissão Permanente de Regulamentação da Profissão de Gerontólogo, formada pela Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Carlos e Associação Brasileira de Gerontologia, que encaminha informações sobre a matéria, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do RISF. (fl. 37)
26/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2017.
24/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
19/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2017.
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
28/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
26/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
25/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2017.
19/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
17/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/04/2017.
11/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 31 a 36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015
15/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.
28/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Elmano Férrer, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
11/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls.23 a 30)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
10/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
10/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Parecer aprovado na Comissão e a cópia da lista de presença às fls. 17 a 22.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 10/12/2015 às 16h02
09/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
Parecer
Parecer
Anexo
07/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
24/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com cinco Emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
18/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator da matéria, a pedido, para reexame.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
20/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
28/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei manifestação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, recebida pela Ouvidoria do Senado, em que informa que já atribui há muitos anos o título de gerontólogo para quem passa nos seus concursos de título e para quem, por notório saber, faz jus a este, e sugere que essa possibilidade seja incluída no projeto (fl. 12).
10/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Omar Aziz.
27/08/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 806, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 184-187
Recebido em:
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 27/08/2015 às 18h13
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão na Ordem do Dia, do Requerimento n° 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando audiência na CDH, para o PLS 334, de 2013.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/08/2015 às 17h56
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CDH.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/07/2015 às 18h40
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Omar Aziz, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, seja encaminhado ao exame da CDH.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 14/07/2015 às 17h43
14/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 913/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à requerimento de audiência de outra Comissão. (fl.09)
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/07/2015 às 16h35
21/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
12/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2014.
10/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
05/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/12/2014.
03/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
28/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2014.
26/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório e encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
21/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2014.
17/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013. (fls.6 a 8)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
18/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Osvaldo Sobrinho, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
24/09/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Osvaldo Sobrinho Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
28/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/08/2013.
Último dia: 27/08/2013.
19/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria.
(art. 122, II – RISF).
19/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 54804-54805
Avulso inicial da matéria
19/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.