Projeto de Lei do Senado n° 334, de 2013

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 9003/2017

Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego

Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Regulamenta a profissão de gerontólogo, assegurando seu exercício aos diplomados em curso superior específico reconhecido oficialmente, em curso tecnológico de Gerontologia e Desenvolvimento Social ou em curso superior estrangeiro, devidamente revalidado, e aos profissionais com exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio. Estabelece como atividades dos gerontólogos a realização de serviços de atenção ao idoso em seus vários níveis, prestar consulta gerontológica, entre outras. Dispõe sobre as atividades do Tecnológo em Gerontologia e Desenvolvimento Social, entre as quais elaborar estudos, pesquisas e projetos na área de gerontologia para melhorar, adaptar e inovar os serviços de atenção ao idoso. Estabelece o dia 24 de março como o dia do gerontólogo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
01/11/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
1.834 17
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-12-16 às 20:43
Identificação:
Texto inicial - PLS 334/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/08/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013. (fls.6 a 8) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
20/10/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com cinco Emendas que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
11/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls.23 a 30) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
11/04/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 31 a 36) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
03/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4 e 5 - CDH e da emenda apresentada na CAS pelo Senador Eduardo Amorim, e pela re... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
03/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4 e 5 - CDH e da emenda apresentada na CAS pelo Senador Eduardo Amorim, e pela re... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 52/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 184/2017-PLEN-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.; - Parecer nº ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 6 - PLS 334/2013
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
31/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em 31.05.2017, foi apresentada a Emenda nº 6, de autoria do Senador Eduardo Amorim. (fls. 38 e 39) Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Elmano Férrer. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Data:
05/09/2022
Descrição/Ementa
Of. PR/DL 238/2022 - Moção de Apelo pela aprovação do PL 9003/2017 , que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o dia Nacional do Gerontólogo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
OFICIO N° 520/2024 - Câmara Municipal de Alegrete - RS
Autor:
Câmara Municipal de Alegrete - RS
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 334 DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GERONTÓLOGO, INSTITUI O DIA NACIONAL DO GERONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Anexo
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
18/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do RISF. Juntei o Texto Final do ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do RISF. Juntei o Texto Final do ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/10/2017
Descrição/Ementa
Juntado texto final revisado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 64 e 65). | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 1165/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha Projeto de Lei do Senado n° 334, de 2013, à revisão da Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.165, de 01/11/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 71). | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLS 334/2013
Autor:
Senado Federal
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.165, de 01/11/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 71). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2017 Publicado no DSF Páginas 112
Encerrou-se, no dia 26 de outubro, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação do presente Projeto de Lei pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 202
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.;
- Parecer nº 52, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Elmano Férrer, favorável, na forma da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), acolhendo as Emendas nº 1, 2,4 e 5-CDH-CAS e rejeitando da Emenda nº3-CDH.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 167/2017-CAS, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 199-202
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.;
- Parecer nº 52, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Elmano Férrer, favorável, na forma da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), acolhendo as Emendas nº 1, 2,4 e 5-CDH-CAS e rejeitando da Emenda nº3-CDH.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 167/2017-CAS, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 174-191
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.;
- Parecer nº 52, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Elmano Férrer, favorável, na forma da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), acolhendo as Emendas nº 1, 2,4 e 5-CDH-CAS e rejeitando da Emenda nº3-CDH.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 167/2017-CAS, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
17/10/2017 Publicado no DSF Páginas 29-30
Consignado o recebimento do Ofício nº 162/2017, da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a referida Comissão aprovou, em turno único, Substitutivo à matéria (Emenda nº7-CAS).
Abertura do prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de Emendas ao Substitutivo, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 184-187
Aprovado o Requerimento nº 806, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 18
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CDH.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/08/2013 Publicado no DSF Páginas 54804-54805
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 5 emendas
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PLS 334/2013 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 09/12/2015 Único Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015
EMENDA 2 / CDH - PLS 334/2013 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 09/12/2015 Único Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015
EMENDA 3 / CDH - PLS 334/2013 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 09/12/2015 Único Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015
EMENDA 4 / CDH - PLS 334/2013 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 09/12/2015 Único Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015
EMENDA 5 / CDH - PLS 334/2013 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 09/12/2015 Único Aprovada - SF-CDH - 09/12/2015

Comissão de Assuntos Sociais 2 emendas
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 6 - PLS 334/2013 Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) 31/05/2017 Único Prejudicada - SF-CAS - 11/10/2017
EMENDA 7 / CAS - PLS 334/2013 Senador Elmano Férrer (MDB/PI) 11/10/2017 Único Aprovada - SF-CAS - 11/10/2017

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/2013
Despachos:
19/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
27/08/2015 (Aprovação do Requerimento nº 806, de 2015, de audiência de comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 18/12/2013 - Redistribuição)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 18/10/2017 - Deliberação da matéria)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição)
Prazos:
21/08/2013 - 27/08/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/10/2017 - 18/10/2017: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/10/2017 - 26/10/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, ANALISE, ESTUDO, PESQUISA CIENTIFICA, VELHICE, SOLUÇÃO, ATENÇÃO, ASSISTENCIA, ELABORAÇÃO, POLITICA, SAUDE, LAZER, EDUCAÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. PRE REQUISITO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR, CURSO TECNICO, TECNOLOGO, REVALIDAÇÃO, REGISTRO, CURSOS, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO. RELAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ATIVIDADE.
Matérias relacionadas:
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.165, de 01/11/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 71).
OFSF 1165/2017
Autógrafo - PLS 334/2013
31/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 67 e 68).
30/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se, no dia 26 de outubro, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação do presente Projeto de Lei pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 112
30/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
30/10/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 64 e 65).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à pedido.
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 20/10/2017 a 26/10/2017
18/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.;
- Parecer nº 52, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Elmano Férrer, favorável, na forma da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), acolhendo as Emendas nº 1, 2,4 e 5-CDH-CAS e rejeitando da Emenda nº3-CDH.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 167/2017-CAS, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 174-191
Publicado no DSF Páginas 199-202
Publicado no DSF Páginas 202
Avulso de parecer
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH e do Parecer nº 52, de 2017-CAS.
18/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
18/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao Projeto na CAS. (fls. 59 a 61)
Juntei o Ofício nº 167/2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fl. 62)
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
16/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
Matéria incluída na Pauta da 51ª Reunião desta Comissão, dia 18.10.17, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
16/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 162/2017, da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a referida Comissão aprovou, em turno único, Substitutivo à matéria (Emenda nº7-CAS).
Abertura do prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de Emendas ao Substitutivo, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 29-30
13/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, em Turno Único, a Emenda nº 7-CAS (Substitutivo) ao Projeto, por unanimidade, relatado pelo Senador Elmano Férrer. (fls. 47 a 56)
Anexei o Ofício nº 162 / 2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 57)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
06/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/10/2017.
03/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4 e 5 - CDH e da emenda apresentada na CAS pelo Senador Eduardo Amorim, e pela rejeição da emenda nº 3 - CDH, na forma da seguinte emenda Substitutiva que apresenta. (fls. 47 a 53).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 31.05.2017, foi apresentada a Emenda nº 6, de autoria do Senador Eduardo Amorim. (fls. 38 e 39)
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Elmano Férrer.
EMENDA 6 - PLS 334/2013
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Elmano Férrer, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Juntei documento da Comissão Permanente de Regulamentação da Profissão de Gerontólogo, formada pela Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Carlos e Associação Brasileira de Gerontologia, que encaminha informações sobre a matéria, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do RISF. (fl. 37)
26/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2017.
24/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
19/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2017.
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
28/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
26/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
25/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2017.
19/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
17/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/04/2017.
11/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 31 a 36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015
15/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.
28/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Elmano Férrer, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
11/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls.23 a 30)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
10/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
10/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer aprovado na Comissão e a cópia da lista de presença às fls. 17 a 22.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
09/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
Parecer
Parecer
Anexo
07/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
24/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com cinco Emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
18/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator da matéria, a pedido, para reexame.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
20/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
28/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei manifestação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, recebida pela Ouvidoria do Senado, em que informa que já atribui há muitos anos o título de gerontólogo para quem passa nos seus concursos de título e para quem, por notório saber, faz jus a este, e sugere que essa possibilidade seja incluída no projeto (fl. 12).
10/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Omar Aziz.
27/08/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 806, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 184-187
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão na Ordem do Dia, do Requerimento n° 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando audiência na CDH, para o PLS 334, de 2013.
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CDH.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Omar Aziz, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, seja encaminhado ao exame da CDH.
14/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 913/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à requerimento de audiência de outra Comissão. (fl.09)
21/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
12/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2014.
10/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
05/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/12/2014.
03/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
28/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2014.
26/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório e encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
21/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2014.
17/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013. (fls.6 a 8)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
18/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Osvaldo Sobrinho, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
24/09/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Osvaldo Sobrinho Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
28/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/08/2013.
Último dia: 27/08/2013.
19/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria.
(art. 122, II – RISF).
19/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 54804-54805
Avulso inicial da matéria
19/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 13:23

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