Apelido: AGENDA BRASIL 2015

Autoria: Senador Vital do Rêgo

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Assunto: Econômico - Indústria, comércio e serviço.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPEs); discrimina as fontes de recursos do Fundo InovaMPEs; elenca os beneficiários do Fundo InovaMPEs; estabelece que somente os financiamentos que tenham por objeto o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços ou o aprimoramento dos já existentes poderão ser beneficiados por aval do Fundo InovaMPEs; determina que as agências de fomento deverão promover, por meio de programas específicos e adaptados à realidade das empresas de pequeno porte, ações de estímulo à inovação nas MPEs; estabelece que esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exercício financeiro imediatamente subsequente ao de sua publicação.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/10/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 07/12/2016 às 08:36

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
21/08/2013 Texto inicial
( DOC | PDF )
21/08/2013 Legislação citada
( DOC | PDF )
21/08/2013 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
09/10/2013 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto (fls. 39-42).
06/11/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Zeze Perrella, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
11/03/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Zeze Perrella, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
26/03/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Zeze Perrella, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/06/2015 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Eduardo Amorim, em substituição ao Senador Zeze Perrella e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Assuntos Econômicos.
23/09/2015 Relatório
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Juntado o original do Relatório do Senador Paulo Bauer (fl. 60 a 64)
Relatório do Senador Paulo Bauer
08/10/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 893, de 2015 - CCT, relator "ad hoc" Senador Eduardo Amorim, favorável. - nº 894, de 2015 - CEDN, relator Senador Paulo Bauer, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 009/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer nº 893, de 2015 - CCT
08/10/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 893, de 2015 - CCT, relator "ad hoc" Senador Eduardo Amorim, favorável. - nº 894, de 2015 - CEDN, relator Senador Paulo Bauer, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 009/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer nº 894, de 2015 - CEDN
19/10/2015 Texto final revisado
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fls. 72 e 73).
07/10/2015 Texto final
( DOC | PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2013, foi aprovado em caráter terminativo. Juntados: 1) Lista de presença da 6ª reunião da CEDN (fl. 66); 2) Lista de votação nominal (fl. 67); 3) Texto final apresentado pela CEDN (fls. 68 e 69); 4) Ofício nº 009/2015-CEDN, comunicando a aprovação do Projeto em caráter terminativo (fl. 70).
Texto final - PLS 336 de 2013
21/10/2015 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF 1545, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 76 a 77).
(*) Republicado em 10/06/2016.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 25
Encerrou-se no dia 19 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação do presente projeto pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
09/10/2015 Publicado no DSF Páginas 68-82
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 893, de 2015 - CCT, relator "ad hoc" Senador Eduardo Amorim, favorável.
- nº 894, de 2015 - CEDN, relator Senador Paulo Bauer, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 009/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
09/10/2015 Publicado no DSF Páginas 103
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 893, de 2015 - CCT, relator "ad hoc" Senador Eduardo Amorim, favorável.
- nº 894, de 2015 - CEDN, relator Senador Paulo Bauer, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 009/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
29/09/2015 Publicado no DSF Páginas 187
A Presidência anuncia ao Plenário que o presente projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa.
04/09/2015 Publicado no DSF Páginas 8
À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
09/05/2014 Publicado no DSF Páginas 265
Aprovado o Requerimento nº 1.394, de 2013.
A matéria vai ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
27/11/2013 Publicado no DSF Páginas 85837-85838
Leitura do Requerimento nº 1394, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2013, seja apreciado também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55874-55950
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
21/08/2013
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3377/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO, INOVAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTARIOS. INDUSTRIA, COMERCIO, ATIVIDADE INDUSTRIAL.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 4 (Fala da Presidência)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (em decisão terminativa)
Nº 3 (Nos termos do RQS 935/2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1394, de 2013)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
José Pimentel (encerrado em 08/05/2014 - Audiência de outra Comissão)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Relatores:
Zeze Perrella (encerrado em 09/06/2015 - Substituído por "ad hoc")
Zeze Perrella (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Eduardo Amorim (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/06/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional)
Relatores:
Paulo Bauer (encerrado em 07/10/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Blairo Maggi (encerrado em 23/09/2015 - Redistribuição)
Prazos:
23/08/2013 - 29/08/2013: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAE (Comissão de Assuntos Econômicos)
13/10/2015 - 19/10/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/05/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 07/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2013 - Votação, em turno único
Em 17/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
21/10/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF 1545, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 76 a 77).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ((*) Republicado em 10/06/2016.) ( PDF )
20/10/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 75).
20/10/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 19 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação do presente projeto pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 25
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/10/2015 às 17h09
20/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/10/2015 às 15h57
19/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 72 e 73).
Texto final revisado ( DOC | PDF )
09/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/10/2015 a 19/10/2015.
08/10/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 893, de 2015 - CCT, relator "ad hoc" Senador Eduardo Amorim, favorável.
- nº 894, de 2015 - CEDN, relator Senador Paulo Bauer, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 009/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 68-82
Publicado no DSF Páginas 103
Avulso do Parecer (Parecer nº 893, de 2015 - CCT) ( PDF )
Avulso do Parecer (Parecer nº 894, de 2015 - CEDN) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/10/2015 às 17h25
07/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CCT e da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/10/2015 às 17h13
07/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2013, foi aprovado em caráter terminativo.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião da CEDN (fl. 66);
2) Lista de votação nominal (fl. 67);
3) Texto final apresentado pela CEDN (fls. 68 e 69);
4) Ofício nº 009/2015-CEDN, comunicando a aprovação do Projeto em caráter terminativo (fl. 70).
Texto final (Texto final - PLS 336 de 2013) ( DOC | PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/10/2015 às 10h29
29/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 30/09/2015.
28/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia ao Plenário que o presente projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 187
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 29/09/2015 às 11h03
28/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/09/2015 às 11h03
28/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 28/09/2015 às 18h14
23/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntado o original do Relatório do Senador Paulo Bauer (fl. 60 a 64)
Relatório (Relatório do Senador Paulo Bauer) ( PDF )
08/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Materia com Relatoria.
03/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 8
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 03/09/2015 às 14h47
03/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/09/2015 às 12h51
02/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, às fls. 56-58, cópia do OF. SF/1196/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento nº 935 de 2015, aprovado na sessão plenária do dia 19 de agosto de 2015, que criou comissão especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que "as proposições legislativas que tratem da promoção do desenvolvimento nacional sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer".

À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/09/2015 às 9h16
09/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Eduardo Amorim, em substituição ao Senador Zeze Perrella e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 09/06/2015 às 12h33
08/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/06/2015.
19/05/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
15/05/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/05/2015.
05/05/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
30/04/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/05/2015.
14/04/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/04/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
13/04/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/04/2015.
26/03/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Zeze Perrella, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
18/03/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Zeze Perrella, atendendo solicitação.
11/03/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Zeze Perrella, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
11/03/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para relatar.
17/12/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
Anexado às fls. 47 a 50, relatório oferecido.
06/11/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Zeze Perrella, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
01/08/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/05/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella.
08/05/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/05/2014. Aguardando distribuição.
08/05/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.394, de 2013.
A matéria vai ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 265
12/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia de 13.3.2014 o Requerimento nº 1.394, de 2013, do Senador Vital do Rêgo, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2013, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 13.3.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18.3.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 18.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/03/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
Matéria não apreciada na sessã ode 26.03.2014, transferida para sessão deliberativa ordinária do dia 27.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
20/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/3/2014, o Requerimento n° 1.394, de 2013, de audiência da CCT.
12/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inlcusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 1.394, de 2013, de audiência da CCT.
10/12/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2013.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.394, de 2013, de audiência da CCT.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.12.2013, agendada para a sessão deliberativa ordinária do dia 5.2.2014.
28/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2013 o Requerimento nº 1.394, de 2013, de audiência da CCT.
Votação, em turno único.
27/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1394, de 2013, que solicita que, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
26/11/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1394, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2013, seja apreciado também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 85837-85838
21/11/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Vital do Rêgo, que solicita que, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
20/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, à fl. 43, o OF. SF/2427/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador Vital do Rêgo, que requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 336 de 2013 a fim de que seja submetido ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Anexada, à fl. 44, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
19/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
14/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/11/2013.
12/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
07/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2013.
05/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
31/10/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/11/2013.
22/10/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
17/10/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2013.
09/10/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto (fls. 39-42).
Relatório ( PDF )
11/09/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador José Pimentel relator da Matéria.
Ao Relator.
30/08/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
26/08/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 23.08.2013
Último dia: 29.08.2013
21/08/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 55874-55950
Avulso da matéria ( PDF )
21/08/2013
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.