Projeto de Resolução do Senado n° 66, de 2013
- Autoria
- Presidentes de Comissões e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 17/09/2013
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 17/09/2013
- Último estado:
- 18/09/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 66/2013
- Autor:
- Presidentes de Comissões e outros.
- Data:
- 28/08/2013
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 16/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores Mário Couto e Eduardo Lopes. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1047, de 2013 –... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 66/2013
- Data:
- 18/09/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00044 DE 2013. DOU 18/09/2013 PÁG. 00001. Promulgada em 17/09/2013. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1047/2013
- Data:
- 16/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores Mário Couto e Eduardo Lopes. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1047, de 2013 –... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63657-63660 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores Mário Couto e Eduardo Lopes. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1047, de 2013 – CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 07/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 61202 | Encerrou-se ontem o prazo sem que tenham sido apresentadas emendas ao presente projeto. À SCLSF. |
| 29/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 57691-57694 | Leitura. À Publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/08/2013
- Prazos:
- 30/08/2013 - 05/09/2013: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO, PROCEDIMENTO, COMPETENCIA, COMISSÃO PERMANENTE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 24/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 18/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 2.082 de 18/09/13, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 44/13. (fl. 10 a 12).
Ao Arquivo.
- 18/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00044 DE 2013.
DOU 18/09/2013 PÁG. 00001.
Promulgada em 17/09/2013. - Autógrafo - PRS 66/2013
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.07 e 08).
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20hs.
- 16/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores Mário Couto e Eduardo Lopes.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1047, de 2013 – CDIR)
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 63657-63660
- P.S 1047/2013
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 12/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/09/2013.
Discussão, em turno único.
- 10/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 17/9/2013.
************* Retificado em 12/09/2013*************
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 16/9/2013.
- 06/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o prazo sem que tenham sido apresentadas emendas ao presente projeto.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 61202
- 06/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 30/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/08/2013 a 05/09/2013.
- 28/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 57691-57694
- Avulso inicial da matéria
- 28/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53
