Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 34, de 2013
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCT 34/2013
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão o Requerimento N.º 34 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/09/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (OPAS), (OMS), ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), (MS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL.
- 29/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do artigo 334, inciso I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/09/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 28/08/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão o Requerimento N.º 34 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, estando pronto para ser incluído em pauta.
- RCT 34/2013