Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 48, de 2013
- Autoria
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do Marco Regulatório do Setor Mineral, com a presença do ex-governador da Bahia, Doutor-Professor Paulo Ganem Souto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 48/2013
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 29/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do Marco Regulatório do Setor Mineral, com a presença do ex-governador da Bahia, Doutor-Professor Paulo Ganem Souto.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REFORMULAÇÃO, MARCO REGULATORIO, MINERAÇÃO, MINERIO, POLITICA MINERAL, MINAS, JAZIDAS.
- 29/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O requerimento é declarado prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/09/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- 04/09/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura em reunião da Comissão realizada nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35