Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 91, de 2013
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão da cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria Edileuza Fontenele Reis – Chefe do Departamento de Europa do Itamaraty; - Sr. Denis Pietton – Embaixador da França no Brasil; - Sr. Sebastião Bala Rocha – Deputado Federal pelo Estado do Amapá; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; - Sr. Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá; - Sr. José Gomes – Presidente da Associação de Brasileiros na Guiana Francesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRE 91/2013
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão da cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria Edileuza Fontenele Reis – Chefe do Departamento de Europa do Itamaraty; - Sr. Denis Pietton – Embaixador da França no Brasil; - Sr. Sebastião Bala Rocha – Deputado Federal pelo Estado do Amapá; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; - Sr. Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá; - Sr. José Gomes – Presidente da Associação de Brasileiros na Guiana Francesa.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/09/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COOPERAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUIANA FRANCESA, QUALIDADE DE VIDA, FAIXA DE FRONTEIRA, CONFLITO, MINERAÇÃO, INAUGURAÇÃO, PONTE, RIO OIAPOQUE.
- 29/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do Inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/09/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.