Autoria: Senadora Lídice da Mata, Senador Paulo Paim


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/09/2013 - Comissão de Educação
Último estado:
17/09/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 26/06/2017 às 09:17

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, RECONHECIMENTO, PROFISSÃO, ATLETA PROFISSIONAL, PRATICA ESPORTIVA, LUTA, CORRELAÇÃO, CULTURA, NEGRO, REMUNERAÇÃO, ESPETACULO PUBLICO, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA.
Tramitação encerrada
17/09/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2013-CE, de autoria dos Senadores Lídice da Mata e Paulo Paim, destinado a realizar diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
29/08/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia de hoje.