Ofício (CN) n° 35, de 2013

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
01/10/2015 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 06:34
Identificação:
OFN 35/2013
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
26/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento e autuação da presente matéria. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 27-9-2013 até 02/10 praz... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
02/10/2015 Publicado no DSF Páginas 33
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo.
29/09/2015 Publicado no DSF Páginas 274-281
Publicação do Parecer nº 69, de 2015 - CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29/09/2015.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo".
13/05/2014 Publicado no DSF Páginas 31-39
Anexada a folha de nº 78, referente ao Ofício nº 218 (CN), de 13.05.14, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento dos Ofícios nº's 95 e 71 dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e 23ª Regiões, respectivamente.
26/10/2013 Publicado no DSF Páginas 76140-76146 PUB OF/TRT/DG 691/2013
Anexado à folha nº 74, Of. Sec. n. 045/2013/CMO de 22.10.2013, encaminhando à Relatora, Deputada Nilda Gondim, cópia do Ofício n.169/2013/TRT-DG anexado à matéria.
19/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74128
A Presidência recebeu o Relatório de Gestão Fiscal dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1º, 2º; 4º a 8º; 10º a 16º; 18º a 24º Regiões, referente ao segundo quadrimestre de 2013.
O relatório foi juntado à presente matéria e será publicado no Diário do Senado Federal de 19.10.2013.
O expediente será remetido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
19/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74052-74113
A Presidência recebeu o Relatório de Gestão Fiscal dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1º, 2º; 4º a 8º; 10º a 16º; 18º a 24º Regiões, referente ao segundo quadrimestre de 2013.
O relatório foi juntado à presente matéria e será publicado no Diário do Senado Federal de 19.10.2013.
O expediente será remetido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
19/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74037
A Presidência recebeu o Relatório de Gestão Fiscal dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1º, 2º; 4º a 8º; 10º a 16º; 18º a 24º Regiões, referente ao segundo quadrimestre de 2013.
O relatório foi juntado à presente matéria e será publicado no Diário do Senado Federal de 19.10.2013.
O expediente será remetido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
28/09/2013 Publicado no DSF Páginas 67320-67325
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento e autuação da presente matéria.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 27-9-2013
até 02/10 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 17/10 prazo para apresentação de relatório;
até 24/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 31/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria encontra-se publicada no Diário do Senado Federal de 28 de setembro de 2013.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 279/2013
null OF. 253/2013
null OF. 287/2013
null OF. 551/2013
null OF. 185/2013
null OF. 456/2013
null OF. 19/2013
null OF. 639/2013
null OF. 886/2013
null OF. 494/2013
null OF. 9/2013
null OF. 106/2013
null OF. 1235/2013
null OF. 10/2013
null OF. 16/2013
null OF. 572/2013
null OF. 387/2013
null OF. 1942/2013
null OF. 683/2013
null OF. 22/2013
null OF. 169/2013
Origem externa:
OF. 435/2013
Data de Leitura:
27/09/2013
Despacho:
27/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Nilda Gondim (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 31/01/2015 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 23/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (TST), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (LDO), 2012, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, MES, SETEMBRO, ANO, 2012, MES, AGOSTO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observações:
OFN 00035 2013 (00435 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
07/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/10/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33
29/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário.
28/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Parecer nº 69, de 2015 - CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29/09/2015.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo".
Publicado no DSF Páginas 274-281
28/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários - Seadi, para publicação do Parecer nº 69, de 2015-CN.
24/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
24/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
23/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 6/2014-CN, que “Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013.”; MCN nº 41/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2013.”; MCN nº 89/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2013.”; OFN nº 18/2013, que “Encaminha, em cumprimento de determinação expressa no inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1° quadrimestre de 2013.”; OFN nº 19/2013, que “Encaminha em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5° da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013.”; OFN nº 20/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013 de que trata o art. 54 da lei Completar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça.”; OFN nº 21/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de maio/2012 a abril/2013.”; OFN nº 22/2013, que “Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 1º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 24/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, iniciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 200, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente ao 1º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 25/2013, que “Encaminha em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/00, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2013.”; OFN nº 31/2013, que “Encaminha, em conformidade com o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao 1º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 33/2013, que “Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça.”; OFN nº 35/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013.”; OFN nº 36/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2013.”; OFN nº 37/2013, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2012 a agosto de 2013.” e OFN nº 39/2013 que “Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2013”.
22/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
11/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
30/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 6/2014.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê:Anexado ao AVN 6/2014. Leia-se: Anexado à fl. nº 18.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê:Anexado à fl. nº 18. Leia-se: Anexado à fl. nº 79.
03/02/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.
28/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
16/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento.Original encontra-se anexado ao processado do AVN 6, de 2011 nas folhas de nº's 155 a 161.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/05/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 78, referente ao Ofício nº 218 (CN), de 13.05.14, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento dos Ofícios nº's 95 e 71 dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e 23ª Regiões, respectivamente.
Publicado no DSF Páginas 31-39
08/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 068/2014/CMO, de 08.04.2014. Anexado à folha de nº 77.
03/04/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO em devolução.
03/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
05/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 76, Ofício nº 829 (CN) de 31.10.2013, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento dos Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao 2º Quadrimestre de 2013, dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e 9ª Região, juntados ao OFN nº 35/2013.
29/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 75, Ofício nº 821 (CN) de 23.10.2013, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento dos Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao 2º Quadrimestre de 2013, juntados aos OFN’s 31, 25, 35, 39 e 24/2013.
29/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha nº 74, Of. Sec. n. 045/2013/CMO de 22.10.2013, encaminhando à Relatora, Deputada Nilda Gondim, cópia do Ofício n.169/2013/TRT-DG anexado à matéria.
Publicado no DSF Páginas 76140-76146 PUB OF/TRT/DG 691/2013
25/10/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO, em devolução.
24/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
21/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO. Atendendo solicitação.
21/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:20 hs.
18/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Relatório de Gestão Fiscal dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1º, 2º; 4º a 8º; 10º a 16º; 18º a 24º Regiões, referente ao segundo quadrimestre de 2013.
O relatório foi juntado à presente matéria e será publicado no Diário do Senado Federal de 19.10.2013.
O expediente será remetido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 74128
Publicado no DSF Páginas 74052-74113
Publicado no DSF Páginas 74037
P.S 1/2013
18/10/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
17/10/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido na SGLCN em 17/10/2013. Juntadas as folhas 10 a 71 , referentes a RGF de Tribunais Regionais do Trabalho.
17/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
09/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relatora a Deputada Nilda Gondim, conforme Of. Pres. n. 339/2013/CMO, de 08.10.2013. Anexado à folha de nº 9.
01/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, em 01.10.2013, às 11h51min.
01/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 773 de 01/10/13, ao Senhor Presidente da Câmara comunicando o recebimento do Relatório de Gestão Fiscal e calendário de tramitação (fls. 08).
À CMO.
27/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15h07.
27/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento e autuação da presente matéria.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 27-9-2013
até 02/10 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 17/10 prazo para apresentação de relatório;
até 24/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 31/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria encontra-se publicada no Diário do Senado Federal de 28 de setembro de 2013.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 67320-67325
Avulso inicial da matéria
27/09/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário .
27/09/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta SGLCN em 27/09/13. Juntadas as folhas 3 e 4 referentes à Legislação Citada da matéria.
26/09/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:18