Aviso n° 71, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2624/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal nº 23, 2013, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crétido externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 66.500.000,00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) - TC 018.453/2013-9.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/11/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 71/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/10/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2624/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal nº 23, 2013, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crétido externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 66.500.000,00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) - TC 018.453/2013-9.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União. Os Avisos, apensados aos processados das respectivas Resoluções, vão à Comissão de Assuntos Econômicos. ************* Reti... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 02/10/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81300-81303 | A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 293, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. À SARQ. |
| 05/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 69552 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União. Os Avisos, apensados aos processados das respectivas Resoluções, vão à Comissão de Assuntos Econômicos. ************* Retificado em 04/10/2013************* Onde se lê:..Os Avisos, apensados aos processados das respectivas Resoluções, vão à Comissão de Assuntos Econômicos. Leia-se: ..O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vão à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1252/2013
- Data de Leitura:
- 04/10/2013
- Despacho:
- 04/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (CE), (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00071 2013 (01252 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 018.453/2013-9; GRUPO: I - CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: ESTADO DO CEARÁ – CE; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG), FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS (PROGRAMA CIDADES DO CEARÁ II).
- 18/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 293, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 81300-81303
- 11/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h50.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 12-15 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/10/2013, às 9h45, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 71/2013 (nº 1252, na origem), de 25 de setembro de 2013. Anexada à fl. 16 cópia do Ofício nº 51/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 17 o OF. 293/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União.
Os Avisos, apensados aos processados das respectivas Resoluções, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
************* Retificado em 04/10/2013*************
Onde se lê:..Os Avisos, apensados aos processados das respectivas Resoluções, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
Leia-se: ..O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vão à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 69552
- Avulso inicial da matéria
- 02/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 02/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57