Requerimento n° 1171, de 2013

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas às ações do PAC realizadas em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais e com diversos Municípios desse Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-16 às 05:07
Identificação:
RQS 1171/2013
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
03/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas às ações do PAC realizadas em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais e com diversos Municípios desse Estado.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 97820
(Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013).
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 344, de 18 de dezembro de 2013, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81589
Leitura do Parecer nº 1.275, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81578-81579
Leitura do Parecer nº 1.275, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/10/2013 Publicado no DSF Páginas 69072-69073
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), PROGRAMA DE GOVERNO, (PAC), PARCERIA, GOVERNO ESTADUAL, (MG), MUNICIPIOS.
30/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013).
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 344, de 18 de dezembro de 2013, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 97820
19/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2.809/2013-SF, de 19 de dezembro de 2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 194).
Ao Plenário para conhecimento.
18/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 344/2013/MP, de 18 de dezembro de 2013, da Ministra do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informaçõesem resposta ao Requerimento, em meio impresso (fls. 19 a 192) e em CD-R (fl. 193).
18/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
14/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.406-SF de 14/11/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações. (fls. 11 a 18).
13/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:06 hs.
13/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.275, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 81589
Publicado no DSF Páginas 81578-81579
P.S 1275/2013
12/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 14ª Reunião, em 12.11.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
24/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento.
Relatório Legislativo
09/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
03/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 69072-69073
Avulso inicial da matéria
03/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22