Requerimento n° 1172, de 2013

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Sra Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos Municípios de Minas Gerais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 07:45
Identificação:
RQS 1172/2013
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
03/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Sra Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos Municípios de Minas Gerais.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96418
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 336, de 13 de dezembro de 2013, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81589
Leitura do Parecer nº 1.276, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81580-81581
Leitura do Parecer nº 1.276, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/10/2013 Publicado no DSF Páginas 69073-69074
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), PROGRAMA DE GOVERNO, (PAC), OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, MUNICIPIOS, (MG).
13/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 336, de 13 de dezembro de 2013, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 96418
17/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2761/2013-SF, de 16 de dezembro de 2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 64).
Ao Plenário para conhecimento.
16/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 336/2013/MP, de 13 de dezembro de 2013, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 63).
16/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
14/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 2.407/13 de 14/11/13 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações. (fls. 8 a 12 ).
13/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:06 hs.
13/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.276, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 81589
Publicado no DSF Páginas 81580-81581
P.S 1276/2013
12/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 14ª Reunião, em 12.11.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
24/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 e 04).
Relatório Legislativo
09/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
03/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 69073-69074
Avulso inicial da matéria
03/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22