Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 74, de 2009 - CCJ, destinada a instruir o PLS nº 480, de 2007, também sejam ouvidos os seguintes convidados: Sra. Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; e Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 21/10/2017 às 04:57

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
23/10/2013
RQJ 64/2013
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 74, de 2009 - CCJ, destinada a instruir o PLS nº 480, de 2007, também sejam ouvidos os seguintes convidados: Sra. Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; e Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
23/10/2013
Requerimento.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Reunida a Comissão em 23/10/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 64/2013, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues. A Comissão aprova o Requerimento nº 64/2013-CCJ.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PUBLICO, OCUPANTE, CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, MATRICULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MAXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS.
Tramitação encerrada
23/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 23/10/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 64/2013, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues.
A Comissão aprova o Requerimento nº 64/2013-CCJ.
Requerimento.