Aviso n° 77, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2759/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal nº 27/2013, por meio da qual se recomenda o acompanhamento de aplicação dos recursos da operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - no valor de até US$ 5.578.000,00 (cinco milhões e quinhentos e setenta e oito mil dólares norte-americanos) TC 019.406/2013-4.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/11/2013 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-09 às 12:28
Identificação:
AVS 77/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/10/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2759/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal nº 27/2013, por meio da qual se recomenda o acompanhamento de aplicação dos recursos da operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - no valor de até US$ 5.578.000,00 (cinco milhões e quinhentos e setenta e oito mil dólares norte-americanos) TC 019.406/2013-4.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu o Aviso nº 77, de 2013 (nº 1.327/2013, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.759/2013-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 27... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2013 Publicado no DSF Páginas 85073-85075
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 371, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 68ª Reunião ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo.
29/10/2013 Publicado no DSF Páginas 76411-76417
A Presidência recebeu o Aviso nº 77, de 2013 (nº 1.327/2013, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.759/2013-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 27/2013, do Senado Federal (TC 019.406/2013-4);
O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1327/2013
Data de Leitura:
28/10/2013
Despacho:
28/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SE), (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
AVS 00077 2013 (01327 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 019.406/2013-4; GRUPO: I - CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: ESTADO DE SERGIPE – SE; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG), FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - PROMOFAZ".
28/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
25/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 371, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 68ª Reunião ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 85073-85075
22/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14:35.
Encaminhado ao Plenário.
22/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 10-21 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 68ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 05/11/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 77/2013 (nº 1327, na origem), de 09 de outubro de 2013. Anexada à fl. 22 cópia do Ofício nº 57/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 23 o OF. 371/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
04/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
28/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 77, de 2013 (nº 1.327/2013, na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.759/2013-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 27/2013, do Senado Federal (TC 019.406/2013-4);
O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 76411-76417
Avulso inicial da matéria
24/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:03